CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 749 Tão logo seja informado o PIX pelo banco réu, proceda-se a transferência do valor judicialmente depositado no ID Num. 166736545 - Pág. 1 para a aludida instituição financeira. Em caso de recurso, fica desde já deferida a gratuidade ao acionante. Após, certifique o cartório a tempestividade e intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões. D

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Autor Advogado(a) Réu Cristiano Rosario Vieira Kelly Defani Scoarize(OAB: PR55811) Pvs - Construtora Ltda. - Me Audiência : 05/11/14 - Hora : 10:05 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Obs.: Deverá, ainda, cientificar a parte autora da audiência designada e que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1332 Intime-se pessoalmente a parte autora, ou por meio eletrônico (dados siel) para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, emendando a inicial formulando petitório relativo à declaração de invalidade das cláusulas estatutárias que impugna nos fatos, e que fundamentam a eleição sindical, bem como indicando precisamente quais são os artigos do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 747 3. CONDENAR o acionado ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC/IBGE a contar da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e com juros legais a partir do fato lesivo (responsabilidade extracontratual). Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1327 Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte são relevantes e amparados em prova idônea. De fato, o relatório e receita médica demonstram a necessidade de controle da doença evitando consequências mais graves, sendo aconselhável a introdução de um novo método de tratamento com certolizumabe. Sem embargo disso, o núcleo de apoio

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Luiz Salvador(OAB: PR5439) Darvin Focht(OAB: PR18477) Astran Limpeza e Conservação Ltda. Niveo Persio Ferreira Vieira(OAB: PR10591) Peninsula Agro Industrial e Comercial Ltda. Edison Cesar Santiago de Souza Junior(OAB: PR32846) Evaldo Cit Junior Sergio Luiz Malucelli Alexandre Consentino Malucelli Fic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1355 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: 1. DECLARAR a inexigibilidade da dívida decorrente do contrato sob o n° 50-8526550/21, em nome do autor e vinculado ao seu CPF 191.312.165-87, tornando definitiva a liminar concedida no ID Num. 162709747 - Pág. 1/3, que determinou a suspensão de qualquer desconto de parcelas referente ao crédito/empr�

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Paraná Prazo: 30 dia(s). Fica a parte intimada de que se encontra a sua disposição na Caixa Econômica Federal, Ag Paranaguá, na Justiça do Trabalho de Paranaguá, ALVARÁ referente aos autos. Processo Nº RTOrd-0000581-62.2011.5.09.0322 Processo Nº RTOrd-01680/2011-322-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 745 Requerente: REQUERENTE: MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA Requerido: REQUERIDO: JOSE WILSON HELIODORIO DOS SANTOS e outros Cuida-se de pedido para substituição do atual curador ao argumento de que o mesmo não possui condições de continuar exercendo o encargo. Citado, não contestou, vindo o MP requerer sindicância a fim de apurar que efetivamente está cuidando da int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1353 pagamento de multa que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, sendo que quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo, além de indenização da parte contrária pelos prejuízos por esta sofridos (art. 81 do CPC). No particular, entendo que o requere