Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Guimaraes Santos. fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar acerca da petição de fls. 587/590, protocolada por LILIANE. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2019 às 17h41. . CERTIDÃO Nº 2007.01.1.121051-3 - Inventario - INVENTARIANTE: CLAUDIO DE MORAIS MAIA. Adv(s).: DF015523 - Ricardo Luiz R da Fonseca Passos. R: JOSE TEOFILO MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERE

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 ESTÉTICO. SEM URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O art. 300, do CPC, estipula que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Não obstante as fotos e os documentos apresentad

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional." No caso concreto, a verba requerida se encontra prevista conforme disposto na lei citada acima. Ademais, não há dependente cadas

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 motivo alegado. 14.19 Será eliminado do concurso público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, for considerado não recomendado na avaliação psicológica. 14.20 Demais informações a respeito da avaliação psicológica constarão em edital específico de convocação para essa etapa. Os critérios foram estabelecidos previamente. Claramente, o agravante entende que tais critérios não

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. A: EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: MARIA EUNICE DOS SANTOS FREIRE. Adv(s).: (.). A: MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). Juntei fls. 677/690. Manifestese a parte credora sobre a alegação do DF de prescrição da pretensão executória. Após, voltem-me para decisão. Brasília - DF, sexta-feira,