Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2 Autorização. PORTARIA TRT/DG - 1439/2014 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Altera Portaria TRT/DG – 0058/2014. DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO regulamentares, e DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Considerando o contido no Memorando n. 033/2014-S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 14 SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 078/2014 Processo nº 04028-2.2012.001 Data: 07 de novembro de 2014. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, be

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 21 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Vice-Presidente, no Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA LIMA Representante legal da empresa Águas Minerais do Nordeste Ltda. - EPP FORNECEDOR SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1945 DEMILSON DE OLIVEIRA ajuizou esta causa em face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (f. 86) pretendendo o cancelamento dos contratos a que alude em sua inicial (decorrentes das atas de registros de preços números 249/15, 250/15, 253/15, 254/15, 255/15, 256/15 e 257/15).Afirma que ao analisar as atas de registro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1150 (I.T.C.M.D.) - TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU - INSURGÊNCIA DOS AUTORES DESPROVIMENTO - Questão em debate que tramitou em todas as instâncias da esfera administrativa, não se vislumbrando no respectivo procedimento vícios capazes de afastar a delibe

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 141 Lote 08, na taxa final de 29,80%, 1ª classificada - SP ENGE CONSTRUTORA LTDA no valor total estimado de R$ 1.824.897,13 Lote 09, na taxa final de 29,70%, 1ª classificada - B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 2ª classificada - CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA no valor total estimado de R$ 1.584.652,63. Lote 10, na taxa final de 29,5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1212 14 DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPAPJ nº 483/2014 da Procuradoria Geral do Poder Judiciário, AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preço com a empresa NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, que tem como objeto a eventual aquisição de scanners, atra

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 109 Frise-se que o ônus probatório no particular, diante da recorrente responderá pelo pagamento de forma subsidiária, ou ausência injustificada das atas de registros, insista-se, era das seja, apenas na hipótese de inadimplemento por parte da primeira reclamadas (artigo 818 da CLT c/cartigo 373, II, do CPC/2015), reclamada. do qual não se desvencilharam por qualqu

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 60 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores: Nome ANTONIO CARLOS DOMICIANO JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO JOSE FRANCISCO PAULINO BUENO JOSE FRANCISCO PAULINO BUENO Matrícula 082.772-E 813.000-F 813.000-F 801.014-F 801.014-F Dias 01 0

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1474 administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, ofertado para ambas as partes prazo para juntada de atas de registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja audiência e, em seguida, prazo para razões finais, conforme pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da documento de #id:e286717. jornada de trabalho,