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71 resultados encontrados para ataul correa de lima neto - data: 05/08/2025

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TJGO 18/09/2017 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA I NCORRIDO. ANTE O EXPOSTO, FAZENDO A SOMATORIA DAS PENAS PRIVATIVA S DE LIBERDADE APLICADAS AO SENTENCIADO, QUAIS SEJAM, 02 (DOIS) A NOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, PELO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, E 04 (MESES) MESES DE DETENCAO, PELO DELITO DE FALS A IDENTIDADE, TOTALIZO A SANCAO CORPOREA IMP

TJGO 16/02/2017 - Pág. 530 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AMPOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PE LA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CO NSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA , DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-S E SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REIN CIDENTE FLS. 375/377 (PROTOCOLO N 20130394648

TJGO 23/06/2017 - Pág. 641 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS

TJGO 17/05/2013 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 NR. PROTOCOLO : 80932-39.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ATAUL CORREA DE LIMA NETO VITIMA : THAGORY OLIVEIRA CAMPOS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : "TENDO EM VISTA QUE A SENTENçA CONDENATóRIA DE FLS. 87/97 TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE SE Vê à FL. 109-VERSO, DESIGNO O DIA 21 08/2013, àS 10H00 HORAS PARA REALIZA

TJGO 25/03/2013 - Pág. 859 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ATAUL CORREA DE LIMA NETO ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : "...DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MÁXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTAS PARA O CRIME EM TELA EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AU

TJGO 29/06/2015 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RA CRIMINAL DESTA COMARCA. COM O RECAMBIAMENTO, OFICIE-SE A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO E XTERNO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINI

TJGO 08/03/2017 - Pág. 762 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 416250-89.2014.8.09.0175 : 1364 : ACAO PENAL : JORGE HENRIQUE XAVIER COSTA FE PUBLICA ACUSADO : MARCOS DONIZETE VAZ ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404162504 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E

TJGO 17/02/2017 - Pág. 1144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 FEVEREIRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 148322-76.2012.8.09.0175 470 ACAO PENAL LUCAS VINICIUS RIBEIRO MANOEL RIBEIRO DE MORAES 42817 GO - CARL

TJGO 16/08/2017 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O ADVOGADO DR. GUTIERRY HENRIQUE DE O LIVEIRA OAB/GO N 44.415 APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR D E RAIMUNDO NONATO GONCALVES DOS SANTOS POR EQUIVOCO, VEZ QUE, NA REALIDADE, FOI CONSTITUIDO PARA PATROCINAR A DEFESA DE RAIMUNDO N ONATO DA SILVA SOARES NOS AUTOS N 201503035403. DESTA FEITA, DETE RMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PETICOES DE FLS.

TJGO 17/03/2016 - Pág. 1173 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGELIO DOURADO DE AZEVEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 96000325103 NOME: ROGELIO DOURADO DE AZEVED O MAE: MARIA CANDIDA DE JESUS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERI AL DE FLS.RETRO E DA DEFESA AS FLS. 253/VERSO DO 2 ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOG

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