Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1162 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 25/02/2019; Data de Registro: 13/03/2019) Sabe-se, outrossim, que, para a aplicação de uma mesma tese jurídica a ações diversas, com o espectro que a r decisão ora objurgada pretende, necessária seria a instauração do Incidente de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1069 com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1260 Processo 0015275-71.2019.8.26.0309 (processo principal 1011695-21.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sifco S/A - Elizabeth Piovesam de Moraes e outro - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1461 Interpretação / Revisão de Contrato - Lello Condomínios - Rene Ricardo Menconi - - Fabiana Soy Fan Tam Menconi - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa InfoJud, manifeste-se o interessado acerca da resposta arquivada em cartório, mantendo-se o sigilo necessário, ficando proibido a extração de cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1083 SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1000564-54.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Manifeste-se, o requerente, sobre os cálculos apresentados por INSS. - ADV: HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1715 revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. O bloqueio do veículo através do sistema Renajud deverá ser realizado in continenti, e da mesma forma efetuar-se-á seu desbloqueio assim que for apreendido (Decreto-Lei 911/69, artigo 3º, § 9º). Para tanto, a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1158 se inviável a citação postal na hipótese, dada a complexidade e especificidade do ato citatório no processo executivo Decisão mantida Recurso desprovido, com observação.” (Agravo de Instrumento 2175777-09.2016.8.26.0000; Relator: Desembargador Luiz Arcuri; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1004 Processo 0007040-81.2020.8.26.0309 (processo principal 1020155-26.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Frank Jordan Alves de Oliveira - Roberto Garcia de Oliveira - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1152 má-fé ou a omitir-se maliciosamente, restando infrutíferas as tentativas de penhora tão-somente da inexistência de bens e rendimentos dos executados. De tal modo, indefiro o pedido no tocante à apreensão/cancelamento seja de passaportes seja de CNH, anotando que tais medidas não teriam o condão de sat