Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  43 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 Universidade Federal do Pará – UFPA Extensão Educacional e Tecnológica para Realização de Of cinas Educacionais para a Conscientização da População das Ilhas do Município de Belém quanto ao Destino dos Resíduos, Plantio e uso de Plantas Medicinais, e também o Desenvolvimento de Tecnologia Social (Compostagem, Biodigestor, Fossa Biodigestora e Paisagismo) Voltado ao Tratamento de Resíduos e ao Turismo Sustentá

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA) IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - Instituto Federal de Educação

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  41 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA interessados, no site da SECTET (http://www.sectet.pa.gov. br), formulário para interposição de recursos, que deverá ser preenchido com todos os campos pertinentes e enviado, dentro do período acima citado, ao e-mail: [email protected]. Belém, 02 de Março de 2018. Alex Bolonha Fiuza de Mello. Secretário de Estado da SECTET E

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR LINHA DE AÇÃO: PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIÇÃO/PROPONENTE PROPOSTA/PROJETO NOTA RESULTADO INFÂNCIA, TEMPO DE APRENDER 9,2 CLASSIFICADO 1º ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL -ESPAÇO DE DANÇA E ARTE 2º CENTRO DE REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA Criança Urgente na Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil 9,2 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2269 NACIONAL atualizado, com isso, sua legitimidade para litigar nos Juizados Especiais Cível (art. 8º, II, Lei nº 9.099/95). (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Essas proposições não são, de todo modo, implicativas do automático e irrestrito direito ao manejo do seguro garantia. 8. Antes disso, necessário avaliar se o instrumento concretamente lançado pelo devedor da Fazenda Pública (na hipótese, a requerente, de um lado, e, de outro, a União, representada pela Procuradoriageral da Fazenda Nacional) fora produzido de conformidade com as regras que o governam. 9. Oficiando, conceitualmente, como instrumento por intermédio do qual o devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2270 Processo 1011170-04.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Connect Cedral Ltda -me - Vistos. (1) O documento de fls. 18 não atende ao item 1 da determinação de fls. 12, vez que não possui data atualizada dentro de 6 meses, conforme determinado. (2) Assim sendo,

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 306 §3º A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do disposto no caput, importará na decadência desse direito, e o pregoeiro estará autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. §4º O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos que não podem ser aproveitados. Após a análise dos autos de ori

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 86 Consoante o art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que se suspenda a eficácia de decisão interlocutória é necessário que, da imediata produção de seus efeitos, decorra risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, bem como se demonstre a probabilidade de provimento do recurso. Após a análise dos autos, verifiquei que a agravada apresentou intenção de r

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A 3093 Segurança ambiental e Segurança patrimonial e/ou florestal pessoal em áreas de ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU Segurança na execução do Transporte de valores PATRIMONIAL serviço de transporte de 1. As atividades ou operações que impl