303 resultados encontrados para atende ao requisito temporal - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2423 ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d633836 ADVOGADO proferido nos autos. A data informada na promoção de ID e372b95 não atende ao requisito temporal do despacho de ID 01b24c. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Desse m
0004788-98.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301133809 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: JOVENAL PINHEIRO RIBEIROQ (SP294562 - JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SP294160 ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR) Cuida-se de petição protocolada pela parte autora em que demonstram o interesse na celebração de acordo. Assim, determino a remessa dos autos à Central de Conciliações – CECON. Intimem-se. Cumpra-se. 0004782-91.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 DESPACHO 3264 INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c3a15 Transcrevo o artigo 5º do Provimento GP-CR 001/2023, recém proferido nos autos. editado: DESPACHO “Art. 5º A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer Vistos. que seu depoimento pessoal ou interrogatório sejam colhidos por Transcrevo o artigo
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 533 improcedentes os pedidos. PREQUESTIONAMENTO Considero prequestionadas todas as matérias e dispositivos legais invocados no recurso, não se vislumbrando vulneração de quaisquer deles, seja no plano constitucional ou infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um, consoante OJ Mérito nº 118, da SDI-1, do C. TST. DA ADMISSÃO UM ANO ANTES
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 896 MÉRITO No arrazoado de ID 3916a03, insurge-se a reclamante contra a sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (ID. 0f94e42), que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos RELATÓRIO por si formulados em face da demandada RASAS GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA, reconhecendo o vinculo de emprego havido entre os litigantes, no período de 12/06/2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 5406630.10.2018.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA N° 5406630.10.2018.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CIDADANIA DO ESTADO DE GOIÁS - ARC-GO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DECISÃO P R E L I M I NA R Cuida-se de mandado d
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região requerendo redesignação da audiência. 2020 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença PATRICIA CASTRO CAMPANA DESPACHO 1. Ante a proximidade, mantenho a audiência designada. Aguardese. Processo Nº RTOrd-0000619-50.2013.5.09.0663 AUTOR Emilene Portello Gobbi ADVOGADO ELIANE ANDRADE GONCALVES COSTA(OAB: 61450/PR) RÉU J B S - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6774 Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0010791-90.2014.5.15.0035 AUTOR CECILIA BALBAO FILIPPI LEAL ADVOGADO ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO(OAB: 206998/SP) ADVOGADO JAMIL AHMAD ABOU HASSAN(OAB: 132461/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - PJ ADVOGADO ARILSON GARCIA GIL(OAB: 240091/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1122 Bens/Inventário nº 0000003-96.1991.805.0149, cujo teor determinou a comprovação do pagamento de ITCMD, antes da expedição da carta de sentença. Entende que a determinação de recolhimento pretérito do imposto, antes da homologação da partilha por sentença, não encontra fundamento legal; ventila que o imposto já fora recolhido, “com base nos cálculos
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 297 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERONICE DE ALMEIDA PIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0005745-44.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato