Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 para todos efeitos. expensas. Sem custas pela ausência de norma que as fixe. Publique-se. 1154 Esclareço que a conta retificadora apresentada pela reclamada (fls. 754/794) não atende as diretrizes fixadas nessa impugnação aos REJANE MARIA WAGNITZ cálculos, nem no parecer da contadoria, por isso deixo de acolhê- Juíza do Trabalho Substituta la. Intime-se a Recla

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 973 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, 15 de Maio de 2018, eu, CLEYDSON BRILHANTE CHAVES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Fundamentação CONCLUSÃO Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 a c e s s a d o n o e n d e r e ç o 2772 e l e t r ô n i c o Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. a c e s s a d o BARREIROS/PE, 07 de maio de 2021. "http://pje

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2565 jurídico. Já, a obscuridade ocorre quando há falta de clareza que dificulte a CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO correta compreensão do Julgado. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Na decisão embargada não há o defeito mencionado pela embargante. Nela estão explicitados, de forma clara, os fundamentos pelos quais o Juízo adotou o entendimento. O que pretende a parte

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - Diferenças de FGTS e multa de 40%; 6814 PODER JUDICIÁRIO - Devolução de contribuição assistencial; e JUSTIÇA DO - Honorários advocatícios sucumbenciais. Julgo improcedentes os demais pedidos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, ante a INTIMAÇÃO declaração de que é pobre (CLT, art. 790, §3º). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5630 partes sobre essa atualização, aprovo essa atualização feita pelo perito GIL LOPES VALE (ID aa3e2d9), tendo em vista que seu INTIMAÇÃO laudo atende as diretrizes do Provimento 04/2000 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0a1ba8 Fixo a execução em R$1.572.833,22, atualizada até 31/05/2021, proferida nos autos. assim detalhada: Vistos os a

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1265 Não obstante o nomen juris da demanda ser "ação de obrigação de fazer", o objeto da demanda não é obrigação de fazer, mas ANA KAROLINE COSTA DO VALE efetivamente obrigação de repassar valores ao sindicato. Assistente de Juiz Compulsando os autos, verifico que o pedido formulado pelo sindicato autor de pagamento do valor da contribuição sindical DESPACHO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1105 LEONOR ABREU LÍLIA LEONOR ABREU Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001952-89.2017.5.12.0056 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE OSMAR AMADEU ZIMMERMANN ADVOGADO JULIANO MONTANARI(OAB: 23562/SC) RECORRIDO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLEMERSON JOSE ARGENTON(OAB: 13292/SC) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PAR

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento da matéria impugnada. Assinalo que a transcrição colacionada as p. 15/16 das razões recursais desserve ao fim proposto, uma vez que não abarca, de forma completa, as "razões de decidir" esposadas pela Turma Revisora na solução da questão litigiosa. Essa técnica de elaboração da peça recursal não atende as diretrizes contid

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 424 IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO n.º 0000878-84.2016.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) 1. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. A RECORRENTE : FLAVILÉIA DO CARMO SANTOS DA SILVA reclamante apresentou os fundamentos fáticos e jurídicos relativos à matéria em exame, no que se configura a p