10.001 resultados encontrados para atendendo aos fins sociais - data: 28/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FLORENTINA ANTONIA DE OLIVEIRA LESTE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO DESPACHO : NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM CO MUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGALID ADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAIDES PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16913 GO - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO DESPACHO : NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM CO MUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGALID ADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO NCPC),
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1734 RELAÇÃO Nº 0062/2015 Processo 1000278-43.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SUELLEN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS-ME - CLEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Com efeito, a autora deverá esclarecer o pedido, se o objeto da ação é o mesmo dos autos
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1772 do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1009899-64.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cla
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1773 Processo 1009926-47.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Claudio da Silva Farias - Vera Lucia Moreno - Vistos Dispõe o artigo 4º da Lei 9.099/95: “É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do Foro: 1 - do domicílio do réu; 2 do lug
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/09/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO NCPC), DEIXO, EXCEP CIONALMENTE, DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO NCPC, E DET ERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO A RTIGO 183, DO NCPC, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. PAD RE BERNARDO, 25 DE ABRIL DE 2016. LUCIANA VI
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1769 justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum”. A ausência de nota fiscal com o pedido faz presumir que não houve sua emissão e enseja adoção de procedimento apuratório de eventual sonegação fiscal, sem prejuízo de outras sanções como as criminais. Assim, a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CIONALMENTE, DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO NCPC, E DET ERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO A RTIGO 183, DO NCPC, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. PAD RE BERNARDO, 12 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KRE DENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 420 MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP) Processo 1001191-56.2019.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marilsa Lorencetto Javarotti - Vera Soares Cruz Claudino - O C.P.C. não exige a origem da dívida nas ações de execução, mas o C.P.C. deve ser usado somente subsidiariamen