Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 481 envolvendo o paciente Sr. Altamiro Braz foi registrado em documentos de ID.9d0261e e ID. a82d043 demonstram que, em Boletim de Ocorrência (...), bem como nas declarações da outros plantões, atendeu, ao mesmo tempo, 11 ou 12 pacientes, família do paciente registradas na ouvidoria interna do hospital não sendo essa justificativa plausível para negar atendimento (I

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 486 juntados na contestação pela reclamada, os quais são Delgado ;A desídia é a desatenção reiterada, o desinteresse reputados válidos, o juízo não tem perguntas a fazer ao contínuo, o desleixo contumaz com as obrigações reclamante (...)" (ID. 1067438 - Pág. 1). O preposto da contratuais[4]. (DELGADO, 2003, p. 1184). Se a desídia está reclamada, esclareceu:

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO: MARCOS ROBERTO GARCIA DE SOUZA 37739 VOTO RECORRIDO: WANDERLEI MILIATI RECORRIDO: ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS Registro que a r. sentença fixou o valor da condenação em R$ 20.000,00, não sendo realmente caso de reexame necessário, ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA diante dos termos do 3º, inciso III, do art. 496 do CPC de 2015. JUIZ SENTEN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO: ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS 37734 Registro que a r. sentença fixou o valor da condenação em R$ 20.000,00, não sendo realmente caso de reexame necessário, ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA diante dos termos do 3º, inciso III, do art. 496 do CPC de 2015. JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI Conheço do recurso, atendidas as exigências l

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 Escoado o prazo sem manifestação do réu ou se intempestiva a contestação, especifique o autor as provas que pretende produzir (348), em 5 dias. Havendo na defesa do requerido alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo (350), ou arguidas preliminares do art. 351, ou juntado documento (437 §1º), vista ao autor, em 15 dias. Configurada hipótese legal (CPC

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37729 JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI Conheço do recurso, atendidas as exigências legais. (fc) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEXTO RECLAMADO O Município reclamado insurge-se em face da declaração de sua responsabilidade subsidiária pelos créditos oriundos da condenação. Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré cele

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 (fc) 37724 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEXTO RECLAMADO O Município reclamado insurge-se em face da declaração de sua responsabilidade subsidiária pelos créditos oriundos da condenação. Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré celebraram contrato de prestação de serviços de "home care" para atender ao paciente E.F.F, com o o

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37719 responsabilidade subsidiária pelos créditos oriundos da condenação. Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré celebraram contrato de prestação de serviços de "home care" para atender ao paciente E.F.F, com o objetivo de "prestar serviços de internação domiciliar Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto e que jul

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37714 Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré celebraram contrato de prestação de serviços de "home care" para atender ao paciente E.F.F, com o objetivo de "prestar serviços de internação domiciliar Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, materiais, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2298 de recursos extra-hospitalares para atender ao paciente, nos termos do que dispõe a Lei nº 10.216/2001. Nesse sentido, a internação psiquiátrica será utilizada como último recurso terapêutico e objetivará a mais breve recuperação do paciente (art. 33, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 791/95 -