Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 LTIMA SAIDA DEFERIDA POR ESTE JUIZO FOI BENEFICA AOS MENORES, CO NFORME RELATORIO DA INSTITUICAO ACOSTADO AS FLS 269/270 DESSA F O RMA, CONSIDERANDO AS INFORMACOES PRESTADAS PELO ABRIGO, DEFIRO P ARCIALMENTE O PEDIDO DE SAIDA DE MARIA LUISA DA SILVA SANTOS E CA RLOS LUIS DA SILVA SANTOS DO ABRIGO, NO FERIADO DO DIA 31/05/201 8 ATE O DIA 06/06/2018, NA COMPANHIA EXCLUSIV

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 UE EXIJAM A SUA CORRECAO, PORQUE NAO SE OBSERVAM OMISSOES, OBSCUR IDADES OU CONTRADICOES INTRINSECAS E, DEMAIS DISSO, POSSUI FUNDAM ENTOS RESPALDADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE. PELO EXPOSTO, CONHECO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADO O ATO EMBARGADO. P. R. I. NO MAIS, PROCEDA-SE COMO DETERMINADO NO ATO EMBARGADO. CUMPRA-S

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 MERITO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, 3, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HOMOLOGO A DESISTENCIA DO PRAZO RECURSAL. DESTA FEIT A, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS A S FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. QUIRINOP

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 LGADOR NAO ESTA OBRIGADO A APRECIAR CADA UMA DAS ALEGACOES TRAZID AS PELAS PARTES, FAZENDO REFERENCIA A CADA ARTIGO DE LEI CITADO, BASTANDO QUE SE FUNDAMENTE NAQUELES EM QUE BASEIA O SEU ENTENDIME NTO, O QUE RESTOU REALIZADO NA HIPOTESE. 3. NAO HA FALAR EM FINAL IDADE PREQUESTIONADORA DOS EMBARGOS QUANDO NAO DEMONSTRADOS OS EL EMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DE SUA INTERPOSI

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1091 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 28/01/2021 A 28/01/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00002918120158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Inventário em: 28/01/2021---REQUERENTE:CORINA FERNANDES D

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1030 custas intermediárias(expedição de Mandado e diligencias de oficial) para o cumprimento DA DECISÃO RETRO. Belém, 10/02/2021. MARIA JULIETA BARRA VALENTE Diretora de Secretaria PROCESSO: 00123345520128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA JULIETA BARRA VALENTE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 10/02/2021---EXEQUENTE:ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACI

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1260 órgão colegiado responsável pela gestão do Fundo PIS-PASEP (art. 7º do Decreto 4.751/2003). Dessa forma, ilegítimo, a instituição financeira requerida, para figurar no polo passivo do presente feito. Isso posto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO, o presente feito, visto que acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e por tud

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3214 recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) , sendo certo que não há qualquer demonstração nos autos de que tais requisitos tenham sido preenchidos, restando evidenciado, ainda, que na Cédula de Pro

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3198 grau de jurisdição necessário - art. 496 do CPC. Intimem-se pessoalmente a parte autora e o requerido via DJE. Xinguara/PA 16 de Março de 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2021, edição n. __________, às fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2021. ______

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3204 ambas qualificadas no processo em epígrafe, visando à prestação jurisdicional consoante os fatos e fundamentos jurídicos explicitados na exordial. No curso da demanda, antes de se alcançar o provimento definitivo, observa-se que a apreciação do mérito tornou-se prejudicada pela perda superveniente do objeto. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que no curso da demanda o requerido com