Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 Artigo 7º - Determinar o racionamento e contenção de despesa em todas as Secretarias do Município, medida que deve perdurar até a reestruturação das finanças do tesouro municipal. Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, em 06 de

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 EMPRESARIAL . Pedido de LIENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ:20.228.158/000120, torna público que esta REQUERENDO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal-SEMMA/CASTANHAL LP e LI para a atividade de TELECOMUNICAÕES com endereço Lote 09, quadra 02, Av. Marginal Barão do Rio Branco, Salles Jardim, Castanhal-PA através do Processo nº00063/2020. Protocolo: 626528 CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE INEXIG

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 121 Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 tórios e hospitalares dos municípios consorciados, MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: menor preço. RECURSO: Repassados pelos municípios mediante contrato de rateio. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede do CISAT no horário de 08:00 às 14:00. ENDEREÇO: Rodovia Transamazônica, km 2,2, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA, Fone:(94)3322-3918/99125-4812.APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 às 0

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  9 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 2º CONTRATO: 04/2017 – CCG/PA OBJETO: acréscimo de 10% ao valor originário do Contrato nº. 04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. VIGÊNCIA: 11/02/2019 a 30/03/2019. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.087,48 (cinquenta e três mil, oitenta e sete

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA . PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - PP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 Objeto: Aquisição de materiais de construção e diversos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/03/2019, às 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov. br; informações: DICOM; e-mail:[email protected], local

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.934  121 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 com as normas e a legislação vigente do PRONATEC. Parágrafo único: Os estudantes que não participaram do processo seletivo poderão concorrer as vagas remanescentes por meio de matrícula direta, de acordo com a legislação vigente. Art. 10. O estudante interessado em ingressar nos Cursos Técnicos PRONATEC e ou FIC, oferecidos pela SECTET, deverá cumprir os requisitos legais vigentes, os critérios constantes do Catál

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 72; Comodante: Facil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, CNPJ: 07.527.919/0001-87. Objeto: Licenciamento de uso do Programa de Computador consigfacil, Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de Consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do comodante para uso no âmbito do Município de Igarapé Miri. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2024. Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal Protocolo:

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 105 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°07/2020-CMM PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº04/2020-CPL/PPE/CMM A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da CPL/PPE/PMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO Nº07/2020-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº04/2020-CPL/PPE/PMM, onde se sagraram vence

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020 - ME, CNPJ: 36.257.948/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.047.350,41 (um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - M

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  91 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 Matéria publicada no IOEPA Nº 33407 dia 03/07/2017, Pág. 48, referente ao: Pregão Presencial nº 31/2017-SRP. ONDE SE LÊ abertura 13/07/2017, as 08:00. LEIA-SE: Abertura 20/07/2017, às 08h00min. Ronis da Silva Amorim-Pregoeiro Protocolo: 200867 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ . . . .. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CADASTRAM