Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 485 passando mal, porém, soube que a mesma precisou de um mínimo de tempo hábil para que se percebesse a situação, e foi atendimento; que a reclamante não foi atendida pelo SAMU e foi o que ocorreu no presente caso. encaminhada para o Hap Vida pela Contax; que a reclamante não Também não houve qualquer situação de violação aos direitos foi atendida pelo SAMU

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7244 razão pela qual o referido dispositivo deve ser interpretado de discriminadas. Nesse contexto é que se presume antijurídica a maneira a vedar qualquer ato que tenha, em sua origem, cunho dispensa de trabalhador doente, de forma que o empregador deve discriminatório. demonstrar que houve outro motivo relevante para a dissolução contratual. Como qualquer outra fo

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 336 fato proteção a saúde do Embargante? Lhe foi dada a devida segurança? Só os empregados que foram atendidos pelo SAMU tiveram risco à saúde e às suas respectivas vidas? A Obreira e MÉRITO demais coligas não? (...) 4 - Dessa forma a Obreira pede a essa Ilustre Corte a procedência destes embargos com efeitos pré-questionadores (e/ou modificativos, se assim esse

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6046 comparecimento à audiência anteriormente aprazada, entendo que Intimado(s)/Citado(s): o Sr. Pablo Bertolini, testemunha da ré, poderá ser ouvido na - RICARDO DE ASSIS audiência designada para o dia 28.07.21. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUIZ DE FORA/MG, 14 de julho de 2021. JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 342 das reclamações dos empregados, inclusive alguns colegas passaram mal, sendo chamado o SAMU, a CIPA e os Bombeiros. Sobre a matéria em destaque, assim se pronunciou a Magistrada Mesmo assim ninguém pôde sair, apesar dos fortes vazamentos. sentenciante: 3 - Apesar desse tão grave a sempre Nobre Desembargadora DANO MORAL Relatora entendeu que não houve prova con

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3165 outras hipóteses de responsabilidade objetiva previstas em lei. Na investigação instaurada pela CIPA da reclamada, a autora assim A responsabilidade subjetiva somente se configura quando aquele a relata o acidente: quem se busca responsabilizar tem um comportamento (ativo ou "[...] foi atropelada por uma caminhonete na faixa de segurança comissivo) qualificável

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7242 verdade dos fatos, modificando datas e confeccionando Ademais, a empresa Liderança teve a ousadia de, na defesa, documentos com datas faltas, com o único intuito de prejudicar os afirmar que "a obreira não mais compareceu ao trabalho, ou seja, direitos trabalhistas de sua empregada, tentando demonstrar uma não cumpriu o aviso prévio até o dia 21/07/2015" e que "

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0400581.95.2013.8.09.0024 a.m. a partir da citação (Súmula n° 426/STJ), bem como amortizadas por eventuais pagamentos realizados administrativamente.” Irresignada com a sentença a seguradora interpõe apelação alegando ausência de nexo causal entre o fato alegado e o dano, eis que o acidente supostamente ocorreu no dia 10.07.13, e o boletim de oc

Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 “Art. 734. O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade.” NR.PROCESSO: 0230644.06.2013.8.09.0051 §6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que s

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2835 sido impedido pelas testemunhas. A vítima venho a óbito em virtude de traumatismo craniano. A denúncia foi recebida em 11 de janeiro de 2016 (fl. 05). Em audiência de instrução realizada no dia 23.01.2016, o patrono do réu pugnou pela revogação da prisão (fls. 23/24) sendo neste ato concedido Alvará (fls.24). Defesa Preliminar apresentada às fls. 30/32. Em audiência de instrução realiz