Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1241 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Fundamentação empresa AMPLA PROJETOS, CONSTRUCOES E ENGENHARIA Sentença de Embargos de Declaração LTDA - ME, INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA e, no mérito, nego-lhes provimento. Tudo Vistos e examinados os presentes autos, passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1033 (Emenda nº 1105) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (Cnpj N° 17.082.892/0001-10) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 2291 AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Ana Paola Romagnoli VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002250-56.2012.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 584/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Jucilene VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002249-71.2012.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 587/201

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1721 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca0dcf9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca0dcf9 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO VISTOS, VISTOS, Por meio da petição ID nº f8eaa3e a empresa requerente pleiteia Por meio da petição ID nº f8eaa3e a empresa requerente pleiteia novamente a aplicação da p

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21795 trabalho no dia 18/11/2013, quando realizava descarga de tubos de guardasse relação com a atividade desempenhada, pelo que, não concreto para instalação de redes de esgoto, quando um desses há como responsabilizar a reclamada por eventuais danos daí tubos atingiu seu joelho direito, deixando sequelas, com diminuição decorrentes, ficando mantida a improcedê

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 13194 salário inicial de R$ 850,00, aumentado para R$1.000,00 em 2011 e CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. depois alterado em 2015 para R$ 750,00 mais vendas; (d) ganhos inferior ao piso convencional;(e) até 2014, jornadas das 08h00 às Encaminhem-se ao Meritíssimo Magistrado que coleta as provas 23h00 todos os dias, inclusive se feriado; pausa de 30 minutos para o

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processuais de admissibilidade. 26610 das horas intervalares, o que não ocorreu no caso vertente. Além disso, conforme ressaltado na r. sentença, o art. 71 da CLT, ao dispor sobre a obrigatoriedade de concessão do intervalo, não 1 - Função de subgerente estabelece em qual momento da jornada de trabalho ele deve ocorrer. Sustenta a reclamante que se ativou como subge

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26606 o pagamento do valor de R$ 100,00 "por fora", em razão do Assim, por ausência de previsão legal, normativa ou jurisprudencial, exercício de tal função. Requer o enquadramento na função em rejeito a pretensão da reclamante. análise, com a integração da importância paga extrafolha ao salário. Não assiste razão à reclamante. 3 - Reversão da justa caus

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7695 As disposições da referida norma somente se aplicam quando a parte descumpre determinação judicial para juntada de documentos. VÍNCULO ANTERIOR AO ANOTADO FUNÇÃO DA AUTORA SENTENÇA Alegou a reclamante que foi contratada em 09/03/2016 por tempo indeterminado para laborar como subgerente. Foi registrada apenas em 15/03/2016 e de forma ilegítima, em contrato por

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantém-se, pois, o decidido na origem. 21802 alegado acidente, ele está apto a exercer qualquer função, não apresenta incapacidade física decorrente do suposto acidente e 4. Indenização por danos morais - acidente do trabalho apresenta mínima lesão estética. O MM. Juízo "a quo" indeferiu todos os pleitos relacionados ao Por oportuno, merece registro o fato de