785 resultados encontrados para atendimento ao oficio circular - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 NR. PROTOCOLO : 419131-95.2012.8.09.0082 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR BARBOSA DE SOUZA VITIMA : ALIRIO MACHADO DA SILVA ADV ACUS : 35362 GO - LEANDRO MORAES GONCALVES DESPACHO : EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR-CONJUNTO Nº01/2014/DPP-CGJGO/CA OCRIM-MPGO QUE INSTITUIU A SEMANA NACIONAL DO JURI, EM TODAS AS C OMARCAS DO PAIS, FICA REDESIGNADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOI ANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PRO VISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO CONDENADO FLS. 166/167. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 CO. APOS, FACA OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 22 DE AGOSTO DE 2017 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 222591-36.2007.8.09.0119 ( 200702225910 ) AUTOS NR. : 2384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO DE JESUS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CPP, DESDE 15/05/2015, CUJ A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL IMPLEMENTARA EM 14/05/ 2018. DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 146 E DETE RMINO O AGUARDO EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CUM PRA-SE. PARANAIGUARA, 22 DE AGOSTO DE 2017 MARIA CLARA MERHEB GON CALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : DANIEBER GUIMARAES DE FREITAS : MARCOS ANDERSON ALVES : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 233 E QUE O DENUNCIADO MARCOS ANDE RSON ALVES FOI CONDENADO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) ME SES DE RECLUSAO, E 27 (VINTE E SETE) DIAS-MULTA NO REGIME SEMIABE RTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ACUSADO : JEAN MELO CARDOSO FELIX VITIMA : JANUS GONCALVES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABEL ECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REA IS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMPOSTA AO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 200804626930 DESPACHO EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 007/2018, RELATIVO A REALIZACAO DA 10 SEMANA NACIONAL DA JUSTI CA PELA PAZ EM CASA, CRIADA PELA PORTARIA N 15/2017 DO CNJ, VISAN DO AMPLIAR A EFETIVIDADE DA LEI FEDERAL N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) POR MEIO DE JULGAMENTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 S ANDRADE 201400438270 DESPACHO EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 007/2018, RELATIVO A REALIZACAO DA 10 SEMANA NACIONAL DA JUSTI CA PELA PAZ EM CASA, CRIADA PELA PORTARIA N 15/2017 DO CNJ, VISAN DO AMPLIAR A EFETIVIDADE DA LEI FEDERAL N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) POR MEIO DE JULGAMENTOS CONCENTRADOS DE ACOES PENAIS RE LATIVAS A VIOLENCIA DE GENERO, PASSO A ANALI
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECLAMADO ADVOGADO 11838 Em caso de dúvida, entrar em contato via telefone: (11) 34687327 ou e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 16 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARCIO FERNANDES TEIXEIRA - C
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b37e32 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Osasco 13414 Processo Nº ATOrd-1000635-62.2021.5.02.0384 RECLAMANTE EDMUNDO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA(OAB: 337056/SP) RECLAMADO CI