1.451 resultados encontrados para atendimento as demandas - data: 19/08/2025
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MP vai investigar suposta omissão da Enel na retomada da energia em SP; CPI da Alesp vai convocar presidente da empresa
Processos encontrados
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 41398388 (fls. 152/157): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004143-97.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ERMERINDA BARETA BELCHIOR
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 25859585 (fls.63/66): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 11 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009215-94.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ODAIR DE LIMA Advogado do(a)
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 42723342 (fls. 66/73): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 12 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000633-42.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO PORFIRIO DA COSTA Adv
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 42575010 (fls. 176/177) e ID 42575011 (fls. 1/3): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 11 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010114-63.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 42211894 (fls. 8/12): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000869-28.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LAZARO ANTUNES DE MIRANDA Adv
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 28107734(fls. 67 a 70): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 11 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002947-94.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: QUERINO ALBERTASSI ALVES A
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 41337511 (fls. 10/18): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 6 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004690-69.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 41489965 (fls. 14/21): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000268-56.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ESTEVES TOFANETO Advog
D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 41987937 (fls. 144/160): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009537-90.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANTONIO CARLOS GOMES FERREIR
Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425, ADAUTO CORREA MARTINS SP50099 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 27710357 (fls. 23/34): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 10 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003024-06.2020.4.03