Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 810 Juiz de Direito respondendo, Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, e conforme a portaria nº 03/2013, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios, intime-se a parte autora, via patrono, para manifestar-se acerca dos documentos de fls. 25/29, no prazo de 05 (cinco) dias.”.- INT. DR(S). DAVID DENY FERREIRA FELIX , FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR , MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1820 de razões finais (memoriais). As decisão de encerramento de instrução transitou irrecorrida e desta forma passo ao julgamento da lide. No mais, mantenho todas as decisões agravadas retidamente pelos fundamentos já lançados nos autos e de acordo com a fundamentação da presente decisão. Conforme se infere dos autos a

Publicações Judiciais I ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defendida pelos apelantes de que o Poder Judiciário não pode exercer o controle da legalidade das decisões administrativas, não se tratando na hipótese dos autos de ingerência no mérito. 4. A abertura de processo disciplinar em face do autor pautou-se em parecer elaborado pela comissão de sindicância que concluiu pela negligência no atendimento da paciente no período entre 12h45 e 17h40, conforme expressamente consignado às fls. 224/230. 5. O autor, que estava de plantão até às 7

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 854 Compulsando os autos, verifico que já foi apresentada contestação pela entidade ré (ID16464288), oportunidade na qual alegou a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, na medida em que a sua sede localiza-se na cidade de Parauapebas/PA, local de atendimento da paciente na data dos fatos. Argumentou, ainda, que a Autora assinou contrato de prestação de serviço com a Ré, por m

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 remetam-se os autos ao segundo grau. 7724 Processo: 0011682-47.2014.5.15.0121 AUTOR: MAGUINOLIA CLEUZA DOS SANTOS RÉU: SALINAS & OLIVEIRA BAR E LANCHONETE LTDA - ME e outros (4) Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. DESPACHO ID. cf71d7b, ID. f9ff2c9 e ID. 3352995. Em audiência

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 6129 ew.seam deverá buscar auxílio junto ao órgão jurisdicional competente. ATENÇÃO: Transcorrido o prazo sem que o Réu efetue o pagamento da multa, 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência intime-se a Autora para requerer o que for de seu interesse. de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado mb do Rio de Janeiro

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NÃO INFRINGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SÚMULA 473 DO STF. DECISÕES QUE DESPREZARAM ASPECTOS FÁTICOS E DEPOIMENTO REVELANTE. 1. A causa de pedir e o pedido do presente feito não se confundem com os elementos da ação no mandado de segurança nº 2009.34.00.016727-6, o que afasta qualquer alegação de identidade entre as ações, impondo-se a rejeição da litispendênc

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho Substituta 2815 no Id c4a2d7d, não há qualquer documento ou menos narrativa fática de que autora gozou de benefício previdenciário em virtude da doença que a vitimou. Processo Nº ATOrd-0100204-31.2019.5.01.0035 RECLAMANTE TATIANE JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO ELMO NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 32458-D/RJ) ADVOGADO ELMO NASCIM

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 5918 Ilmo(s) Senhor(es), TRIBUNAL REGIONAL DO Em resposta à solicitação (id. c3bc45d) de V.Sa., seguem as DESTINATÁRIO: datas de atendimento da paciente Sra. MARIA APARECIDA LIMA GALDENCIO - CPF: 314.385.508-80, RG 33.344.194-1 SSP/SP (manifestação id. 40ea355): PROCESSO:1001110-61.2017.5.02.0706 09.11.2011, 28.09.2012, 28.12.2012, 03.01.2013, 18.01.2013, 26.04.2013,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO FARAH TORRES) X APARECIDA FARIAS CANCADO(MS009549 - LUIZ CARLOS ORMAY) 1. Tendo em vista a manifestação de folha 412, observo que o advogado dr. Luiz Carlos Ormay, inscrito na OAB/MS sob o n. 9.549, em que pese não tenha comparecido injustificadamente na audiência, não abandonou o processo, razão pela qual deixo de aplicar a multa de 30 (trinta) salários mínimos, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal, conforme havia sido indicado no item 7 de folha 400. 2. Com rela�