10.001 resultados encontrados para atendimento do pleito - data: 17/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 591 Trata-se de expediente formulado por Natália Murad do Prado, objetivando efetivar o seu cadastro como Oficial Interina do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Belmonte. Às fls. 13/14, outrossim, verifica-se informação emitida pelo Núcleo de Arrecadação deste Tribunal, acerca do cumprimento de todas as diligências necessárias ao atendimento do p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 595 INTERESSADO: ANA CAROLINA FERNANDES DE ABREU ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de expediente formulado por Ana Carolina Fernandes de Abreu, solicitando o repasse de valores referentes a emolumentos retroativos de Dajes pagos e devidos ao Registro Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da Comarca de Ubaitaba. Às fls. 15/16,
1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001485-04.2012.5.03.0035 RECLAMANTE Maria Aparecida de Souza Baptista Silva Advogado Sonia Maria Nascimento(OAB: 048280MG) RECLAMADO Mb Shoes Industria e Comercio Ltda. Me RECLAMADO Marcelo de Oliveira RECLAMADO Rosangela Furtado Vieira Nepomuceno RECLAMADO Furtado e Rezende Industria e Comercio Ltda. - Me RECLAMADO Industria de Calcados Vieira e Vieira Ltda. RECLA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 594 Em 10/02/2023 ANTONIO MARON AGLE FILHO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL PROCESSO Nº: TJ-ADM-2017/44987 INTERESSADO: 9679170 - JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de portaria editada pela Exma. Juíza de Direito Janine Soares Matos Ferraz, objetivando designar Kamila Vianna Curvelo da Silva como Oficial Inter
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1063 Castanhal/Pa, 25/01/2017 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Hilton Joseph Neto Soares Rocha Secretário de Audiências DESPACHO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0001225-25.2016.5.08.0106 AUTOR VALMIR LOPES DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO PAULO UCHOA VIANA(OAB: 10487/PA) RÉU OYAMOTA DO BRASIL S/A Vistos, etc. I- Indefiro o requerimento do autor, por falta de amparo legal, ei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 589 ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de expediente formulado por Lucas Meister, objetivando efetivar o cadastro de Ieda Maria Lima de Almeida como Oficial Interina do Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Capinarana, Comarca de Encruzilhada. Às fls. 10/11, outrossim, verifica-se informação emitida pelo Núcleo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 590 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/45479 INTERESSADO: ERON SANTOS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de expediente formulado por Eron Santos, objetivando efetivar o seu cadastro como Oficial Interino do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Itarantim. Às fls. 91/92, outrossim, verifica-se informação emitida pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 592 Assim sendo, então, à vista de que a finalidade pretendida nestes autos já foi devidamente atendida, não mais havendo providências outras a serem adotadas por esta CCI, arquive-se este procedimento administrativo. Comunicações, anotações e registros de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Em 10/02/2023 ANTONIO MARON AGLE FILHO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL PODER JUDICI
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4536 36/84 Procedimento Administrativo n.º 6728-2011 Requerente : Exmo. Sr. Des. Almiro Padilha Assunto : Diárias DECISÃO 1. Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 20 de abril de 2011 Tendo em vista a existência de disponibilidade orçamentária para atendimento do pleito; autorizo o pagamento da diária correspondente, conforme quadro de fl. 07, nos termos da Resolução nº. 06 de 24 de fevereiro de 2010 do Plenário d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 596 Assim sendo, então, à vista de que a finalidade pretendida nestes autos já foi devidamente atendida, não mais havendo providências outras a serem adotadas por esta CCI, arquive-se este procedimento administrativo. Comunicações, anotações e registros de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Em 10/02/2023 ANTONIO MARON AGLE FILHO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL PROCESSO Nº