93 resultados encontrados para atenta ao princip - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE : JOAO CESAR FERREIRA : 22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA 22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE ADV REQDO : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES DESPACHO : RAZOES QUE, COM RELACAO A DEMANDA REVISIONAL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. DIANTE DA INSUFICIENCIA DOS DEPOSITOS, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 O DE PROCESSO PENAL. 3.1 DA DOSIMETRIA DA PENA COM AMPARO NAS DIR ETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTA AO PRINCIP IO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CO NSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. A DO CRIME DE AMEACA A.1 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RECEPTACAO A1) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM AMPARO NAS DIR ETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTA AO PRINCIP IO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CO NSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. NA PRIMEIRA F ASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CONFINANTE : CEMITERIO JARDIM DA CONSOLACAO RAIMUNDO SALDANHA NUNES JOSE NATAL RORIZ FERNANDO CESAR PEREIRA DE SOUZA REQUERENTE : SEBASTIANA JACINTO DE SOUZA HERDEIRO : THAIS MATOS VITOR MATOS VITORIA MATOS VIRGINIA MATOS VANER MATOS ADV REQTE : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ================================================================================ ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SOLANGE MARIA DURAM BERNARDES ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 221656-16.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE ALVES BARBOSA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI DESPACHO : PROTOCOLO N 201602216562 D E S P A C H O I NTIME-SE , NOS TERMOS DO 1 DO ART. 485 DO CPC/ 15 , A PARTE AUTORA PESSOALMENTE , PARA NO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DI AS, I MPULSIONAR O PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 TE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, MAS ATENTA AO PRINCIP IO DE MINIMIZACAO DAS PENAS, FIXO A PENA-BASE EM 14 (QUATORZE) AN OS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA PERANTE AUTORIDADE, PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, D, DO CP, REDUZO-A EM 01 (UM) ANO, TORNANDO-A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO EFETIVO PR EJUIZO E JUROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE A CITACAO, DEDUZIDO O V ALOR DA IMPORTANCIA JA PAGA ADMINISTRATIVAMENTE DE R$ 4.342,50 (Q UATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . DEVERA A PARTE REQUERIDA PAGAR A QUANTIA ACIMA FIXADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 168357/2018 COMARCA DE VIANOPOLIS FÓRUM - RUA GONÇALVES 148 VILA MUTIRAO CEP - 75260000 TEL: (62) 3335-1434 - FAX : (62) 3335-1434 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4072255 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 415131-82.2014.8.09.001
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ; 5) QUANTO A EVENTUAIS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, DEVERA SER O BSERVADO O PROCEDIMENTO DITADO PELO PROVIMENTO N 05/2017 DA CGJGO ; 6) EXPECA-SE AUTORIZACAO, MEDIANTE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL (COM INDICACAO DO NOME DO ACUSADO E DOS NUMEROS DO INQUERITO POL ICIAL E DA ACAO PENAL, CONFORME ORIENTACAO DO OFICIO CIRCULAR N 6 3/2015 DA CGJGO), PARA QUE PROMOVA A INCIN