76 resultados encontrados para atenta ao principi - data: 13/08/2025
Página 1 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 A CHANCE DE NELAS SER ENQUADRADO. DESSA FORMA, ATENTA AO PRINCIPI O DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTU ADO PAULO VINICIUS DE SOUZA GUIMARAES EM LIBERDADE PROVISORIA, ME DIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PR OCESSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARLUCIA FERREIRA NUNES ========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NATHALIA BUENO ARANTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 441389-32.2011.8.09.0051 2865 EMBARGOS A EXECUCAO MCM COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA PICOLLI TELECOM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO 28835 GO - DENISE AMARAL DA SILVA 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 76693-97.2017.8.09.0100 279 EXECUCAO MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA MANOEL LOPES DOS SANTOS DERCILIA PEREIRRA DE SOUZA SANTOS ADV EXEQTE : 46831 DF - MARCELO GOMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600626850 OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO RECEBO A INI CIAL. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELA VIA ADEQUADA. DEFIRO A REQUE RENTE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART . 12, DA LEI N 1.060/50, RELACIONADOS AS CUSTAS PROCESSUAIS E EVE NTUAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE PEL O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 566509/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5107578 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 338761-39.2015.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CONFRONTANTE : SALVADOR PEREIRA DA SILVA JOSE ANTONIO DOS SANTOS ORISMAR MARTINS PEREIRA REPRESENTANTE : LUIZ FERNANDO DE MELO MARIA DE LURDES DA SILVA ADV REQTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201200037043 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO TENDO EM VI STA O JULGAMENTO DO RECURSO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A E O SEU RESPECTIVO TRANSITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/02/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 21787/2018 COMARCA DE VIANOPOLIS FÓRUM - RUA GONÇALVES 148 VILA MU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL PROTOCOLO N: 20160101526 1 AUTOS N: 526/2016 REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DAIANE APARECIDA ALVES DA ROSA E OUTROS DESPACHO ATENTA AO PRINC I PIO DA COOPERACAO, PREVISTO NO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO C IV IL/2015, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA JUNTAR AOS A UTO S COPIA DO TITULO QUE PRETENDE REVISAR (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ATIFICACAO C/C COBRANCA. PRESCRICAO. VALOR DA GRATIFICACAO. 1- "N AS RELACOES JURIDICAS DE TRATO SUCESSIVO EM QUE A FAZENDA PUBLICA FIGURE COMO DEVEDORA, QUANDO NAO TIVER SIDO NEGADO O PROPRIO DIR EITO RECLAMADO, A PRESCRICAO ATINGE APENAS AS PRESTACOES VENCIDAS ANTES DO QUINQUENIO ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO" (SUMULA 85 D O STJ). 2- DEVE SER IDENTICO O PERCENTUAL D