Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1780 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0801448-32.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: WALK CIRINO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUISA BARCELOS OAB: 9661/PI Participação: RECLAMADO Nome: celpa Participação: ADVOGADO Nome: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO OAB: 8049/PA Participação: AUTOR Nome: WALK CIRINO DA SILVAR.h.Vistos, etc.Dis

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1599 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0802389-79.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDRADE & BELIQUE LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DOS SANTOS MAFRAOAB: 26818/PA Participação: RECLAMADO Nome: ITAU UNIBANCO S.A.R.h.Vistos, etc.Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.Com efeito, analisando o acordo entabulado entr

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2284 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo. Desse

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1248 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0802557-18.2018.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: ALEFY CHRISTYAN LEAL DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM OAB: 7713PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA CARDOSO PARAGUASSU OAB: 018716/PA Participação: RECLAMADO Nome: M. V. F. F. LIMA DA CUNHA EIRELI - ME Participaçã

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2814 ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo. Desse modo, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1789 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0800043-53.2016.8.14.0946 Participação: REQUERENTE Nome: SANDRO NASCIMENTO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA EVILIN OLIVEIRA BARBOSA OAB: 23810/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MGR.h.Vistos,

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1681 se.Sem Custas na forma da lei. P.R.I.02/10/2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo Número do processo: 0800172-97.2018.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: ABIA DE ARAUJO OLIVEIRA Participação: RECLAMADO Nome: ANGRA PAULA SILVA SANTOSSentença Vistos, etc.Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.Com efeito, analisando o acordo entab

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1842 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0804567-98.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: MAYARA THAIS ANDOKE Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLE LUZ DE ANDRADE OAB: 26711/PA Participação: RECLAMADO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.R.h.Vistos, etc.Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.Com efeito, analisando o acordo entabul

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1580 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0000279-48.2010.8.14.0946 Participação: RECLAMANTE Nome: PRISCILA MODAS Participação: RECLAMADO Nome: PEDRO MANOEL DOS SANTOSSENTENÇA Vistos.Dispõe o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem resolução de mérito, quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e d

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1805 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0802559-51.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: PERPETUA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO OAB: 17276 Participação: ADVOGADO Nome: SUELLEN RAFAELA DE MELO OAB: 20426/PA Participação: RECLAMADO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.R.h.Vistos, etc.Dispensado o relató