Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 254 por tráfico de drogas, em Mogi Mirim, cidade onde reside Alex, sendo que Airton disse conhecer a todos, anteriormente aos fatos, enquanto que Pablo disse que conhecia apenas Daniel; razão pela qual suas versões, de igual sorte, não podem ser acolhidas por este juízo. Outrossim, os demais integrantes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 234 atividades ilícitas e, por isso, lá diligenciaram e lograram êxito em apreender droga, armas e produtos de roubo, inclusive da cidade de Andradas/MG. De todo contexto probatório, pôde se extrair que os acusados se conheciam e encontravam-se reunidos com a finalidade precípua de cometer crimes em Itapira e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 240 a Daniel: Atenta aos elementos norteadores do artigo 59, caput, do Código Penal, verifico que o réu Daniel ostenta antecedentes criminais (fls. 525), de modo que aplico sua reprimenda em 1/6 acima do mínimo legal perfazendo o total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, por incurso no artigo 288

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO 767 ALBERTO MARTIGNONI EDUARDO BASTOS BERNARDINO(OAB: 32125/ES) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ALBERTO MARTIGNONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feee17d PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Intime-se o segundo executado, Sr. Alberto Martignoni, na pessoa de seu advogado, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2266 majorado pelo concurso de pessoas. Art. 157, § 2º, II, do CP. Pretensão de absolvição por insuficiência probatória. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento da vítima, que reconheceu os réus como sendo autores da subtração, válido. Subsidiariamente, pugna pela alteração do regime carcer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2738 fundamentação desta sentença. Na verdade, o réu permaneceu no cárcere em virtude de decreto de prisão preventiva quando sobre ele pairavam indícios de autoria. A sentença condenatória exige juízo de certeza de autoria e materialidade do crime, tal como acima exarado em alusão ao princípio da livre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 432 foi atingida evidencia a intenção de matar, devendo todos os agentes responder pelo mesmo crime, porquanto, ao aceitarem ingressar no estabelecimento comercial portando arma de fogo, aceitaram o risco de que o criminoso armado viesse a efetuar disparos contra a vítima, razão pela qual não há que se falar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 351 ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0006161-55.2001.8.26.0272 (272.01.2001.006161) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J.P. - M.N.S. Vistos. Fls. 13/15: Anote-se. No mais, dê-se baixa no presente feito junto ao sistema SAJ e, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 15 dias. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3060 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2092147/2018 - Suzano AUTOR : J.P. INDICIADO : A.R.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500560-33.2018.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2092296/2018 - Suzano AUTOR : J.P. INDICIADO : J.L.C.P. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3158 Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 12/01/2022) Some-se a isso, o depoimento do policial militar Helio. Assim, de rigor a condenação do acusado quanto aos delitos de violação de domicílio e ameaça. Ainda, deve ser reconhecida a agravante constante do artigo 61, inciso II, alínea f, uma