Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ACUSADO : DERKIAN ALVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 201800118460 (8) - D E S P A C H O - CUMPRA-SE A PRESEN TE DEPRECATA , PARA TANTO, INTIME-SE O APENADO DERKIAN ALVES RODR IGUES , PARA DAR O EFETIVO CUMPRIMENTO A PENA DE PRESTACAO PECUNI ARIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OU JUSTIFICAR OS MOTIVOS DE DES CUMPRIMENTO DA CONDENACAO, SOB PENA DE CONVERSAO DA REPRIMENDA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : ADMARCIO PEREIRA DE JESUS VITIMA : ROBSON FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DR. ROMUL O RODRIGUES FEITOSA E, EM CONSEQUENCIA, DISPENSO-LHE DO PAGAMENTO DA MULTA ANTERIORMENTE ARBITRADA. CUMPRA-SE. GOIANIA,

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA ____/____/2018, AS ___:___ _ HORAS, NO FORUM LOCAL. OR DO ACUSADO. RTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. UMA VEZ DESIGNADA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO, SE FOR O CASO, I NTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO AMARA L NR.

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 UE NAO EXTRAPOLAM O TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS INERENTES A ESPECIE DELITIVA; COMPORTAMENTO DA VITIMA, PREJUDICADO. SENDO 02 (DUAS) DUAS CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEL FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) AN OS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A CONFISSAO ESPONT ANEA (ART. 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CP), DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES. SEM AGRAVANTES. SEM CAUSA DE

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 E PRIMARIO (NAO POSSUIA CONDENACAO ANTERIOR A DATA DO FATO DELITUO SO) NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE PERMITAM A ANALISE DE SUA CON DUTA SOCIAL E NEM DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA-BASE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO IN ERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO, RAZAO PELA Q

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A DELEGACIA DE POLICIA, NO INTERIOR DA VIATURA POLICIAL. DAS CON SEQUENCIAS. ANTE A AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL DEMONSTRANDO QUAL O VALOR DO PREJUIZO CAUSADO PELA CONDUTA DO AGENTE, DEIXO DE VALOR AR O PRESENTE ITEM. DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. IMPOSSIVEL MENSUR AR, UMA VEZ QUE A VITIMA E A ADMINISTRACAO PUBLICA. ATENTA AS CIR CUNSTANCIAS MENCIONADAS, FIXO A PENA-BASE EM

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : GESIANE FERNANDA DE MELO JOAO RODRIGUES NOGUEIRA WEULER TAVARES PINHEIRO ALAIR CARVALJO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOST

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 GATIVAMENTE (SUMULA 444 DO STJ). NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE P OSSIBILITEM AVALIAR A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO, RAZAO PELA QUAL NAO SER VIRAO PARA ELEVAR A SANCAO PENAL. AS CIRCUNSTA

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ALLAN CARLOS ALVES DE PAULA : RONEY RODRIGUES FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TO TALMENTE PROCEDENTE O PE

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 162345-90.2013.8.09.0175 502 ACAO PENAL DORISMAR ARAUJO BRITO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACU SADO NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA