765 resultados encontrados para atenta as circunstancias - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DE ROUPA FALSA: ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL, VERIFICO QUANTO: CULPABILIDADE: NORMAL A ESPECIE, NADA TEND O A SE VALORAR; ANTECEDENTES: NAO E POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTE S (FL. 303); CONDUTA SOCIAL: TRADUZ O COMPORTAMENTO DO AGENTE JUN TO A SOCIEDADE, E NAO HAVENDO INFORMACOES SOBRA A CONDUTA SOCIAL, TAL CIRCUNSTANCIA NAO SERA VALORADA; PERSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NOTO PELA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 2092/2094), QUE O ACU SADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE LHE E FAVORAVEL. A OUTRA ACAO PENAL EM TRAMITACAO NAO SERA VALORADA NEGATIVAMENTE (SUMULA 444 DO STJ). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E BOA, CONFORME NARRARAM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA. NAO HA ELEMENTOS NOS A UTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA PERSONALIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ADV ACUS : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO ANTÔNIO TAVARES BATISTA, DR. WEND ER ROMES TEIXEIRA, OAB/GO 26.228, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 493292
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DO STJ). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E BOA, CONFORME NARRARAM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA. NAO HA ELEMENTOS NOS A UTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE. OS MO TIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO, RAZAO PELA QUAL NAO SERVIRAO PARA ELEVAR A SANCAO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ACAO PENAL DAL IP 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O A CUSADO DANILO AURELIANO LOPES, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGOS 14 E 16 DA LEI N 10.826/2003, EM CONCUR SO MATERIAL (ART. 69, CP).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 274537-58.2016.8.09.0175 1154 ACAO PENAL SILVANDO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/A 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PED IDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR SILVANDO DOS S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O CRIME ORGANIZADO, CAUSANDO DESEQUILIBRIOS E PREJUIZOS EM TODA A ESTRUTURACAO SOCIAL. NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VIT IMA. ASSIM, ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DUZINDO-A EM ERRO PARA OBTER INDEVIDA VANTAGEM ECONOMICA, MANTEND O-A NESSA SITUACAO, MEDIANTE FRAUDE E, INCLUSIVE, ABUSANDO DE REL ACAO DE PARENTESCO. MERECE MAIOR REPROVABILIDADE, PORTANTO, A SUA CONDUTA, DE MODO QUE ALUDIDA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL SERA UTILIZA DA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, N OTO DA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IOS. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENCIA PESSOAL AO R. DO MINISTERIO PUBLI CO. P. R. I. SILVANIA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399587-95.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ELCINEI MARQUES DA SILVA AD