4.485 resultados encontrados para atenta as diretrizes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 SAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS CA RLOS HENRIQUE PALMEIRA DE FREITAS E ISRAEL FIMA LOPES COMO INCURS OS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E II DO CODI GO PENAL. 1_ CARLOS HENRIQUE PALMEIRA DE FREITAS : PASSO, EM RAZA O DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU CARLOS HENRIQUE PALMEIRA D E FREITAS, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU, JHONATTAN HENRIQUE SILVA S OUZA, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO MAIS, MANTENHO INCOLUME A SENTENCA DE FLS. 284/290. INTIMEM-SE. ATENDA -SE. JUSSARA, JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110584-89.2015.8.09.0097 : 16 : ACAO PENAL : RAFAEL VITOR PEREIRA JHONATTAN HENR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU CARLOS HENRIQUE PALMEIRA D E FREITAS, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. ASS IM, ATENTA AS DIRETRIZES SOBREDITAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE PALMEIRA DE FREITAS, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO. 2_ ISRAEL FIMA LOPES: PASSO, EM RAZAO DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU ISRAEL FIMA LOPES, ATENTA AS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR O REU LUCIO FLAVIO ALVES DA SILVA COMO INCURSO NA S SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO II I, DA LEI 11.343/2006, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA , ATENTA AS DIRETRIZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003, PASSANDO A DOSAR A PENA A SERLHE APLICADA, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PE NAL. DA DOSIMETRIA DA PENA: ATENTA AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CO DIGO PENAL, OBSERVO QUE A SUA CULPABILIDADE, E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; O ACUSADO REGISTRA MAUS ANTECEDENTES CRI MINAIS (FL. 90). QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL E P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 MO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, P ASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, ATENTA AS DIRETRIZES D O ARTIGO 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 146139-80.2017.8.09.0168 : 1301 : ACAO PENAL : CARLA MENDES RODRIGUES CAMILA MENDES RODRIGUES ACUSADO : ADEILSON LIMA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ER-LHES APLICADA, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIG O PENAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 52 de 1793
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DIA 26 04 2016 AS 17 : 00 HORAS INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AR ROLA DAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVIA INTIME-SE O ACUSADO E REQ UISI TE-SE, CASO NECESSARIO INTIME-SE O ADVOGADO EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA INQUIRITORIA, SE FOR O CASO NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBL ICO CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE MARCO DE 2016 SYLVIA A MADO P MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATENDA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE JANEIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 160563-98.2015.8.09.0168 : 743 : ACAO PENAL : TINDERSON ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA ODAX DE SOUSA SILVA ADRIANA AZEVEDO DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 345
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DESPACHO : "(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISóRIA A ADAILTON CORREIA DE OLIVEIRA, INDEPENDENTE MENTE DO PAGAMENTO DE FIANçA (...)." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 178042-07.2015.8.09.0168 : 826 : ACAO PENAL : LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA MAYCON BRANDO GONZAGA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21424 GO