1.383 resultados encontrados para atento aos principios - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO APENAS PAR A CONFIRMAR A EXIBICAO DO CONTRATO APRESENTADO COM A CONTESTACAO. ATENTO AOS PRINCIPIOS DA SUCUMBENCIA E CAUSALIDADE, CONDENO A AU TORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS, DESDE JA, ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). APOS O TRANSI TO EM JULGADO E NAO PROMOVIDO O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PAR A APRECIAR O PRESENTE FEITO, DETERMINO QUE ESTES AUTOS SEJAM REDI STRIBUIDOS AO JUIZO COMPETENTE NESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 82503-63.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WELLYTON CARLOS FERNANDES LIMA VITIMA : MINISTERIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADV IND : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : PROCESSO N 201502924107 D E S P A C H O CUMPRA-SE, COM URGENCIA , NOS TERMOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, ENCAMINHE,SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, REALIZEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. ANTES POREM , PROCEDA-SE A NUMERACAO DOS AUTOS. APARECIDA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLH O O PEDIDO E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DJEIMES MICHAEL SANTO S OLIVEIRA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMID ADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAETANO DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 O? IDENTIFIQUE O MEMBRO. () SIM, TOTALMENTE. ( ) SIM, PARCIALMENT E COMPLETA (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROME TA DE FORMA GLOBAL ALGUM SEGMENTO DA VITIMA). ( ) SIM, PARCIALMEN TE INCOMPLETA (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPR OMETA APENAS A UM OU MAIS DE UM SEGMENTO DA VITIMA). ( ) NAO. 2) SE HOUVE INVALIDEZ PERMANENTE INCOMPLETA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO APENAS PAR A CONFIRMAR A EXIBICAO DO CONTRATO APRESENTADO COM A CONTESTACAO. ATENTO AOS PRINCIPIOS DA SUCUMBENCIA E CAUSALIDADE, CONDENO O AU TOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS, DESDE JA, ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). APOS O TRANSIT O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO ADV ACUS : ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 25774 GO - ANA LUIZA BARCELOS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201104792731 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 551 E ATENTO AO COMANDO INSERTO NO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003, DECLARO O PERDIMENTO DO OBJETO APREENDIDO DESCRITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IANCA GEOVANA DIAS FERNANDES ACUSADO : DANIEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : NECESSARIO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 07.04.2053, DATA L IMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM ABSTRATO, CONSIDERA NDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AO JUI ZO DAS COMARCAS DE TRINDADE-GOIAS PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA A NA PAULA DE LIMA PEREIRA (FL. 141); IMPERATRIZ-MARANHAO PARA OITI VA DA TESTEMUNHA EDSON FRANCISCO MARQUES (FL. 141), CIENTIFICANDO -SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO : 194048-07.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : INQUERITO