64 resultados encontrados para atento as circ - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/04/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ ===
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 702789/2015 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS FORUM - RUA R-6 200 SETOR SAO GERALDO CEP - 75240000 TEL: (62) 3551-1775 - FAX : (62) 3551-1775 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5052289 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L176 PROTOCOLO NUMR: 438936-74.2008.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 SEIS (18/04/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1 VARA CRIMINAL, A REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, DRA. FABIANA CANDIDO. PRESENTE O ACUSADO ALEX SANDRO REZENDE E SUA DEFENSORA DRA. ANGELA KARYN AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89817-02.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201800898171 NATURE ZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, DE-SE CIENCIA DO C UMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA AO (A) REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/05/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321666-53.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE PETICAO INTERLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM J ULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS (FLS. 166/170). PRESENTE, TAMBEM, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REF ERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO MESMO DIPLOMA, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. PRESENTE A CI RCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O ACUSA DO ADMITIU TER ADQUIRIDO ARTEFATO, BEM COMO A POSSE E A MANUTENCA O SOB SUA GUARDA, DENTRO DE SUA CASA, REFERIDA ARMA, PELO QUE DIM INUO A PENA PARA 01 (UM) ANO DE DETENCAO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR DIEGO NUNES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 15 DA LEI 10.826/03. ATENTO AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ASE EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO, EIS QUE O ACUSADO CONFESSO U SUA PARTICIPACAO NO DELITO QUANDO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIA L, PELO QUE MINORO A PENALIDADE IMPOSTA, FICANDO EM 02 (DOIS) ANO S E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSE NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENU