91 resultados encontrados para atento as circun - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 GUILHERME RODRIGUES PEREIRA CASMINHA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 36034 GO - JESSICA MARTINS DIONISIO 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 177261-26.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 574 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ILICITUDE DO ATO E, AINDA ASSIM, DECIDIU DAR SEGUIMENTO NA SUA EX ECUCAO. OS ANTECEDENTES NAO SAO FAVORAVEIS CONFORME SE VE DA CERT IDAO DE FLS. 401/403. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CON STA QUE O DESABONE. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVOS QUE I MPULSIONARAM O REU PARA O ILICITO SAO NORMAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 129680-86.2016.8.09.0087 421 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE MACHADO ALVES HELIENAY SANTOS QUEIROZ 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ENTES AUTOS. ARBITRO OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOMEADO DR. GERCIO NIL DUARTE DE OLIVEIRA OAB/GO 17.030 EM 03 (TRES) UHD"S, NOS MOLD ES DO ANEXO A PORTARIA PGE N. 293/2003. TRANSITADA EM JULGADO A S ENTENCA, PROCEDA A DEVIDA BAIXA EM RELACAO AO ACUSADO, CANCELANDO -SE AS ANOTACOES CARTORARIAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 377667-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CELINA MARIA SANTANA PIECZARKA DESPACHO : DESPACHO I) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A FIM DE DETERMINA R O RETORNO DOS AUTOS A DELEGAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PENAS IMPOSTAS NA RAZAO DE 1/6 (UM SEXTO), OBTENDO, AO FINAL, UM A SANCAO PENAL TOTAL E UNIFICADA DE 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PELA INEXI STENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. FIXO O REGIME ABERT O COMO SENDO O INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PACHO AUTOS N 201700078784 CONSIDERANDO A CAPTURA DO ACUSADO EDUA RDO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA , CONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 173/1 74, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 13, DA RESO LUCAO N 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , PARA O DIA 20 /06/ 2018 AS 1 1 H30 MIN. REQUISITE-SE O ACUSAD O , DEVENDO CONSTAR EX PRESSAMENTE NO OFICIO REQUISITORIO TRATAR-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ARAM ADV REU : 40713 GO - MARCELO BAREATO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (VIDE FLS.467). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 413130-04.2015.8.09.0175 1604 ACAO PENAL DOUGLAS REZENDE RIBEIRO COLETIVIDADE CLAUDIO DIAS DE ARAUJO ADV ACUS : 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148152-94.2018.8.09.0175 : 1683 : ACAO PENAL : AMAURY ALVES PEDROSA MAICON CAMARGO DE ALENCAR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801481525 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA