Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /GOL GL 1.8 MI NO VALOR DE R$ 16.808,05 REAIS: (...) ASSIM, ATENT O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACU SADO RUBENS MESSIAS MENDES EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. 1.7) NO TOCANTE AO CRIME DE ESTELIONATO PRATI CADO EM DESFAVOR DA VITIMA BANCO FIAT S.A, EM

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 7. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149003-46.2012.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : REILTON NOVAIS GARCIA MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR FE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA 19194 GO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181035-64.2007.8.09.0051 ( 200701810356 ) : 549 : ACAO PENAL : JULIO ALVES GAMA RUBENS MESSIAS MENDES MARIO LUCIO NASCIMENTO JUNIOR ARY ETERNO NOGUEIRA SOARES ELBIO ZARZA GARAY WESLEY PEREIRA DA SILVA PAULO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /BV FINANCEIRA CFI NO VALOR DE R$ 10.927, 80 REAIS: (...)ASSIM, A TENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WESLEY PEREIRA DA SILVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEV ERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA: I QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA S ILVA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMI NUO EM 06 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I E III, ""D"" (CONFISSAO ESPONTANEA), DO CODIGO PENAL

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ESTELIONATO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2015, EM DESFAVOR DA V ITIMA JULIANE ALVES DE SOUSA:ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QU AL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65,

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA AMANDA SOUZA FERNANDES: - DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 241A, CAPUT, DA LEI N 8.069/90: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ARTIGO 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WILSON RODRIGUES CARDOSO PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 241-A, CAPUT, DO ECA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENC A DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART.

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CEZAR RAMOS DA SILVA, HIGOR LEONARDO SANTOS FIGUEIREDO E ARTHUR R OSA DA SILVA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, E ART. 180, CAPUT, C/C ART.69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA: I QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JUNI

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 RESENTES OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS ACUSADOS: DRA. ANA CAROL INE DE OLIVEIRA OAB/GO 37.962 (JOSE ROBERTO), DR. PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES - OAB/GO 30.660 (PEDRO). PRESENTE A DEFENSORA NOM EADA PARA O ACUSADO: DRA. FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO - OAB/ GO 32.782 PELA DPE/GO. (JAIR) PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: NEILTON CANDIDO DE SOUZA. AUSENTE

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ERENDO, APELAR EM LIBERDADE. II - QUANTO AO ACUSADO JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA: II.A) DO ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DAS E MPRESAS/VITIMAS DELTA LOCACOES, REAL LOCACOES, JR BORGES ANDAIMES (03/12/2010) E RASPADORA E LOCADORA AMERICA (27/12/2010): ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA EM 03