Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PARA A ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS: RELEVANTES, EIS QUE SOFR EU LESOES; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO D E QUALQUER MODO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNS TANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU AINDA QUALQUER CAUSA DE AUME NTO OU DIMINUICAO DE PENA. EM RELACAO AO DEL

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 378037-74.2005.8.09.0160 ( 200503780370 ) 279 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS CSL COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO NOEMIA MARIA DE JESUS ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ 31700 GO - CARLOS

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DETERMINADO. (...). 1.4 DO SENTENCIADO MARCELO RICARDO ALMEIDA D OS SANTOS: (...). PRESENTE SE FAZ A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREV ISTA NO INCISO III, DO § 4º DO ARTIGO 29, DA LEI Nº 9.605/98, RAZ ãO PELA QUAL AUMENTO A PENA DE METADE, O QUE CORRESPONDE A 03 (TR êS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 09 (NOVE) MESES DE DETENçãO. DA DETRAÇÃO: TENDO EM VISTA A COMPET

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, NOMEADO AO ACUSADO LUCIANO ELIA S DE OLIVEIRA , PARA MANIFESTACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. MARCELO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROT

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A PROFISSAO E A VIDA P REGRESSA DO FLAGRADO, QUE NAO SE REVESTE DE MACULAS, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA O CONCURSO M ATERIAL DE CRIMES E OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADO S NO ART. 325, INCISO II, DO CPP, FIXO, INICIALMENTE, O VALOR DA FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS CORRESP

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LEILA DA ROCHA GIBSON DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO. NR. PROTOCOLO : 277675-49.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARINALVA ROCHA MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9364 DF - ISAU DOS SANTOS DESPACHO : AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DE 20 (V

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 SCENTE. OUTROSSIM, REQUISITEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ORIUND OS DO DISTRITO FEDERAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 11693-38.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO NUNES DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FL.S. 97/98, ABRINDO-S E VISTA AO DEFENSOR

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 A-SE. ITUMBIARA, 07 DE JUNHO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35081-53.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX CANDIDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49548 GO - JAYNE ALMEIDA DUARTE DESPACHO : DESIGNO O DIA 10/07/2019, AS 14:40 HS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. FICA INTIMADA AI

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LIMA DAS CHAGAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE NA INTEGRA O COMANDO SENTENCIAL. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A FIXACAO DE TARJA IDENTIFICADORA DE REU PRESO POR OUTRO PROCESSO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 260864-77.2015.8.09.016

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTA NCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASI CO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 2 4 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O DIA MULTA EM UM TRIGE SIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVIDO A SITUACAO FI