CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2358 EDITAL 033/2022 - PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO - A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUCA/BA, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, resolve PRORROGAR a NF nº IDEA 345.9.339926/2022, por um período de 90(noventa) dias tendo em vista a necessidade de realização de novas diligência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1974 PROMOTORIA REGIONAL DE ILHÉUS Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS PORTARIA IDEA nº 001.9.52968/2021 – Procedimento Administrativo. Interessado: Paloma Rosário Sodré. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio de seu representante que ao final subscreve, no uso de uma de suas atribuições, especialmente a contida no art. 8º e 9º, da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1629 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO IDEA Nº 698.0.255435/2016 ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Irecê PROMOTORA DE JUSTIÇA: Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira ÁREA: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa OBJETO: Apurar eventuais casos de acumulação ilegal de cargo público por profissionais de saúde integrantes do qua

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1683 concluiu a perita: 7 CONCLUSÃO FINAL Do anteriormente exposto em grande intensidade. no presente laudo pericial, conclui-se: 7.1 Quanto à insalubridade A avaliação da insalubridade no presente caso é qualitativa e não De acordo com as NR-15 da Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, quantitativa, de modo que, independentemente do tempo de Lei 6.514/77, conclu

Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 988 22 CONSIDERANDO o objeto do Procedimento Administrativo Preparatório 005/2008, instaurado para a tomada de providências quanto ao aterro sanitário irregular do Município de Beberibe-CE (lixão), mormente a complexidade da matéria, restando necessária a melhor instrução do feito e, consequentemente, a dilação de prazo para tanto; CONSIDERANDO o disposto no art. 11, parágr

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não conheço do Recurso de Revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932 do CPC/2015 e 255, III, do RITST, não conheço do Recurso de Revista. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº ARR-0021181-76.2015.5.04.0331 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1835 declaratória de nulidade de débito fiscal, com pedido liminar, em face de Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB Agência Ambiental Paulínia-SP, alegando, em síntese, que a requerida lavrou AIIPM nº 37000358, por irregularidades no aterro sanitário regional de Amparo-SP, em 07/11/08, sob

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Isso porque, ainda que superados os óbices erigidos na decisão denegatória, o recurso de revista não logra comprovar pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal, à luz da norma legal regente (CLT, art. 896). Vejamos. Relativamente à indenização substitutiva do período de estabilidade provisória, a Corte Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1857 Fazenda do Estado possui unicamente a função arrecadatória da dívida ativa já consolidada. Em razão disso, requer a reforma da sentença para reconhecer a legitimidade da Fazenda do Estado, além de proceder à restituição dos valores pagos a título de parcelamento do débito. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 21

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA Nº. 034/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o falecimento de JOÃO NA