Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6148 082/104 VARA DE EXECUÇÃO PENAL Expediente de 06/02/2018 PORTARIA N.º 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 ATESTADO DE PENA: VEP/GMF Considerando o que dispõe a Lei 7.210/84, em especial quanto aos direitos e garantias fundamentais das reeducandos. Considerando as atribuições do Juízo das Execuções Penais estabelecida na Lei 7.210/84. Considerando que esta Magistrada assumiu a Titularidade desta Unidade em 23 julho de 2017, DJE ANO XX

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 / / / / / / / / / / / / / / / / / 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 / Caderno 2: Judiciario CE/5196 CE/5196 CE/5196 CE/21428 CE/25034 CE/21587 CE/2984 CE/25941 CE/27346 CE/10075 CE/25941 CE/21428 CE/30694 CE/5196 CE/25535 CE/25034 CE/28361 Fortaleza, Ano VI - Edição 1399 309 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 28 1) 10258-91.2010.8.06.0029/0 - Tombo: 001 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE ROBERTO FERRE

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 IZAILTON ALVES BORGES ADV ACUS : 43685 GO - LAERCIO DOS SANTOS DESPACHO : REMETA-SE CóPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : ADV VIT : DESPACHO : REMETA-SE CóPIA DO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 105373-17.2010.8.09.0172 86 EXECUCAO PENAL IVANILDO XAVIER BUENO INCOLUMIDAD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 300 REEDUCANDO(A).””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA , FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO 5) 12355-93.2012.8.06.0029/0 - Tombo: 09 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: MANOEL PAULINO DA SILVA NETO. “ATO ORDINATORIO:”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) DA EXPEDIÇAO DE ATESTADO DE PENA DO(A) REEDUCANDO(A).””.INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA , ELILUCIO TEIXEIRA FELIX 6) 1

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADV ACUS : 16774 DF - JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO 45435 GO - GABRIEL DO SANTOS SEIXAS DESPACHO : REMETA-SE CóPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO REEDUCANDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 78562-20.2010.8.09.0172 50 EXECUCAO PENAL IVAN CAMILO DOS SANTOS ANTONIO DA SILVA LAZARO DOS REIS DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 00006 GO - . 3288 GO - ILCA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 518 MANDÚ, S/N, ACOPIARA/CE.””.- INT. DR(S). JONATHAS PINHO CAVALCANTE 10) 13713-25.2014.8.06.0029/0 - Tombo: 47 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOAO DE DEUS FERNANDES CAMPOS. “ATO ORDINATORIO:”PELO PRESENTE EXPEDIENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE PENA NOS AUTOS ACIMA REFERIDOS.””.- INT. DR(S). FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO 11) 13995-29.2015.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2067 647 prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0036799-70.2018.8.06.0001 - Execução Provisória Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Iago Rodrigues Soares - O artigo artigo 66 disciplina o seguinte: Art. 66. Compete ao Juiz da execução: X - emitir anualmente atestado de pena a cumprir ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARD

Seção III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 TENDO EM VISTA A RESOLUCAO 113 DO CNJ DOU CIENTE COM ABERTURA DE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO DO ATESTADO DE PENA DE FLS.424/ 425. NR. PROTOCOLO : 269841-12.2011.8.09.0156 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DIVINO DA SILVA VITIMA : ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : TENDO EM VISTA A RESOLUCAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4943 Homologo o cálculo de penas de INAYARA MARIANE RAMOS, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: KAYQUE SOUZA SILVA (OAB 879

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 CE/2984 CE/2984 CE/15942 CE/2984 5 7 8 CE/5196 CE/11215 CE/21091 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 165 124 6 8 8 9 1) 10160-72.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 0016 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARLEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO (DESPACHO): “INTIMO-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO SUBSCRITA POR TODOS OS DEMAIS HERDEIROS, COM A RENÚNCIA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE AS