Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assistente de Acusação: Dr. CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB/SP 364.672) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi habilitado nos autos, e da audiência de início e prosseguimento da instrução criminal des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4593 da matéria federal. Prequestionamento significa debate prévio entre os litigantes e pronunciamento explícito do Tribunal acerca de matéria atinente à lei federal, o que não ocorreu in casu, donde a inadmissibilidade do recurso especial em linha com os verbetes das súmulas nº 282 e 356 do egrégio Supremo Tribunal Federal e sú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009561-56.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivan Guerini ADVOGADO : 293197/SP - Thiago Castanho Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009562-41.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mercedes de Souza ADV

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2642ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por RODRIGO DE ALMEIDA HOFFMANN, JEAN PATRICK FERRAZ LEITE, JONATAS PIETRO FERRAZ LEITE, ALEXANDRE ALO EILERS, ERIK DE MELO PIRES e AT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048982-44.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon REQDO : Panam Comércio de Produtos Permanentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1586 SILVA (OAB 336296/SP) Processo 0010328-25.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Artur Francisco Rodrigues Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Nada a declarar. Aguarde-se a decisão nos autos do cumprimento de sentença onde houve o mesmo requerimento.Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1506 Carrer - Apelante: Cleber Vieira Reis - Apelante: Giovani Cristiano Alves Bezerra - Apelante: Débora Rodrigues de Farias Apelante: José Domingos Leal - Apelante: Nilson Lustosa Ribeiro - Apelante: Adriana Mello - Apelante: Antonio Carlos Segur Junior - Apelante: José Francisco Pereira da Silva - Apelante: Carlos Ricardo Fortino -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1367 Fábio - Apelante: Luciano Santos Dias - Apelante: Júnior Conejo do Prado - Apelante: Peterson Ramalho da Silva - Apelante: Raphael Antunes Ribeiro - Apelante: Jefferson da Silva Resende - Apelante: Juracy Santos Silva - Apelante: Piero Noronha Dias - Apelante: Wesley Alberto Coelho - Apelante: Fernando Criado Zanfolin - Apelante: At

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1505 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Claudio Eustaquio Filho (OAB: 252498/SP) (Procurador) - Matheus Custódio de Oliveira (OAB: 387062/SP) - Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004495-40.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2322 em si - Sentença anulada para determinar a reabertura da fase de instrução. Recurso provido. (TJSP; Apelação 100262667.2016.8.26.0663; Relator (a): Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2017; Data de Regis