Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 451 Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO 2º RECLAMADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Aduz a embargante inquinar-se de contradição/omissão o v. Acórdão, na medida em que entendeu que a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado deveria ser limitada ao período de 01/08

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 97 oriundos da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, em que são partes as A reclamada suscita cerceamento de defesa em face do acima indicadas. indeferimento, pelo Magistrado a quo, devido não ter deixado a advogada da empresa recorrente a realizar diversas perguntas, Por meio da sentença de ID nº 2491698, o Juízo do primeiro grau dentre elas apenas uma constou no termo d

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 456 subsidiária do 2º reclamado deveria ser limitada ao período de 01/08/2016 à 22/11/2016. Diz que o julgado não se ateve as provas juntadas nos autos, que demonstram claramente que sempre trabalhou no condomínio, que não cumpriu com seu dever de fiscalizar o prestador de serviço. Alega que os extratos de INSS e FGTS revelam que tais verbas não foram quitadas, p

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1709 (seiscentos reais), tendo em vista o balizamento da própria causa de pedir. Na inicial, o reclamante narra que, apesar de a reclamada ser obrigada a lhe entregar as ferramentas para o exercício de sua Acolhe-se a postulação do item f, condenando-se a Reclamada profissão, era obrigado a comprarsuas próprias ferramentas, motivo ao respectivo pagamento. pelo qual

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1701 À luz da prova testemunhal, transpondo-se o contexto à realidade laboral do Reclamante, pode-se concluir que o Autor era obrigado a arcar, em média, com R$ 30,00 (trinta reais) ao mês na aquisição 2.2.4. REEMBOLSO POR COMPRA DE FERRAMENTA de ferramentas por sua própria conta, ao longo de todo o pacto laboral. O Reclamante merece o respectivo ressarcimento, dado

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 2285 ADVOGADO - VALDEMAR DA CONCEICAO JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO(OAB: 11751/MS) GUILHERME BERNARDES PINTO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA MENEZES BEVILAQUA TAVARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica o Autor intimado para, querendo, em 8 dias, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pel

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000742-60.2019.5.08.0115 (ROT) EMBARGANTE: JOSÉ RAIMUNDO GOMES MACHADO Advogado: Marcio de Oliveira Landin (OAB/PA 17523), ID. 55b7930 Mérito. EMBARGADA: BIOPALMA REFLORESTAMENTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E S.A. COMERCIO Advogado: João Alfredo Freitas Mileo (OAB/PA 12342), ID. ba8caec Das irregularidades ale

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARIA JOSE SANTOS SOUZA JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB: 10910/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) VIACAO PROGRESSO LTDA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 50

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) TRANSPORTE TROPICAL LTDA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) AUTO VIACAO PARAISO LTDA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 215 FUNDAM

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 889 Insurge-se a ré, sustentando que a r. sentença de piso, ao condená- incidir o adicional de 100% em razão de te-los realizado em dias de la a referida indenização, não se ateve as provas produzidas nos domingo e feriados. autos, ante a sua ausência, visto que não observou que nos autos não existe prova do suposto gasto com celular. O pedido não foi impug