Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ESPORTE NICKY'S LTDA. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO LAZZARINI - SP234961-A, JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES - SP228099-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5015082-67.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009916-82.1994.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, SILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO, SIDILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, VERA LUCIA FERREIRA SANTIAGO, NICOLAS SANTIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO, LEONARDO SANTIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ATHAIDES ALVES GARCIA - SP45395 Advogado do(a) EXEQUENTE: ATHAIDES ALVES GARCIA - SP45395 Advogado do(a) EXEQUENTE: ATHAIDES ALVES GARCIA - SP45395 Advogado do(a) EXE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5024652-77.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: TOSHIE ICHIBA, VALDOMIRO BARTASEVICIUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Em seguida, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Regi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 144 os termos da decisão de fls. 1118 até julgamento definitivo do recurso.Intime-se. - ADV: ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), RICARDO MARTINIANO DE AZEVEDO (OAB 258570/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 133 que não encontra amparo nos elementos colacionados aos autos. Ação que versa sobre relação de consumo. Parte que, no entanto, optou por contratar advogado particular e ajuizá- la em foro distante do seu domicílio. Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito. Benefício legal que não pode ser transf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 133 que não encontra amparo nos elementos colacionados aos autos. Ação que versa sobre relação de consumo. Parte que, no entanto, optou por contratar advogado particular e ajuizá- la em foro distante do seu domicílio. Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito. Benefício legal que não pode ser transf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 133 que não encontra amparo nos elementos colacionados aos autos. Ação que versa sobre relação de consumo. Parte que, no entanto, optou por contratar advogado particular e ajuizá- la em foro distante do seu domicílio. Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito. Benefício legal que não pode ser transf

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de ID nº 16581426 - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a Embargante promova a regularização do recolhimento das custas processuais, uma vez que a Resolução nº 5, de 26.02.2016, da Presidência do Egrégio TRF da 3ª Região, é expressa ao determinar em seu artigo 2º, que as custas serão recolhidas mediante guia GRU, em qualquer agência da CEF, sendo admitido o pagamento no Banco do Brasil apenas nos casos em que não houver agência da CEF no local, hipótese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 906 Martinez Gimenez - Vistos. 1 - Defiro a Rogério Martinez Gimenez, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Registre-se o recurso. 3 - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo autor/réu no efeito devolutivo. 4 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 672 Processo 100.09.337090-2 - Usucapião - Registro de Imóveis - Valentim Chaves Pinto e outro - A inicial deverá ser emendada, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: 1) comprovação da alegação de miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando aos autos, além da declaração de pobreza