634 resultados encontrados para atica do delito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ADV ACUS : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES CONDENADO PELA PR ATICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, NOS TERMOS DO AR T. 14 DA LEI N. 10.826/03, A UMA PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO, E DE MULTA NO PATAMAR EQUIVALENTE A 10 DIAS-M ULTA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônic
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ITUTO DE IDENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS, REQUISITANDO A REMESSA DO PRONTUARIO COMPLETO REFERENTE AOS RGS N 3839889/GO E 3847178/ GO, COM AS RESPECTIVAS FOTOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. DETERMINO, AINDA, QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA CERTIFIQUE SE O ACUSADO EM TELA ESTA CUMPRINDO AS CONDICOES AVENC ADAS NO TERMO DE FLS. 67/69. CUMPRA-SE. GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO : 455787-68.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : L REQUERENTE : AP DESPACHO : CUIDAM OS AUTOS DE REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS T ELEFONICOS E INTERCEPTACAO TELEFONICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ORA FORMULADO E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO FABIO BARBOSA SILVA. INTIMEM-S E OS SUJEITOS PROCESSUAIS DO TEOR DESTA DECISAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 325057-91.2016.8.09.0152 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. O DE LEGADO DE POLICIA INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE E DIMAR SILVA, EFETUADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PELA SUPOSTA PR ATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. CONSTAM DO AUTO AS ADVERTENCIAS LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 IRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PR ATICA DO DELITO ESTAMPADO NO ARTIGO 330, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PELO INVESTIGADO EDUARDO DE CASTRO SILVA, NO DIA 20/09/2015, POR VOLTA DAS 14:00 HORAS. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO FACE A AUSENCIA DE JUSTA CA USA PARA EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 51/52)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA DANIEL KEVEN CARVALHO DA SILVA CONDENADO PELA PR ATICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE USO PERMITIDO A UMA PENA DE DO IS ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO ORA FIXADAS, ALEM DE MULTA NO V ALOR EQUIVALENTE A 10 DIAS-MULTA. ABSOLVIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CUSTODIO BORGES , COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE O ACUSADO, ACOMPAN HADO DE SUA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA. A BERTA A AUDIENCIA, VERIFI C OU-SE QUE OS AUTOS TRAMITAM PERANTE O JUIZO DA 2 VARA DESTA COM ARCA . EM SEGUIDA O MM. JU IZ PROFERIU A SEGUINTE DE SPACHO : DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO TITULAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TERMO DE AUDIENCIA OCORRENCIAS ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU, NESTA FASE PROCESSUAL AS TESTEMUNHAS POR ELE A RROLADAS. EM SEGUIDA, POR FORCA DE DETERMINACAO CONTIDA NO PROVIM ENTO DE N 25/2014, DA CGJ/GO (ART. 1), PELO MM. JUIZ, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DARSE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA ACUSADO : CARLOS GURDIEFF COSTA ADV ACUS : 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700058597 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO PA RA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA, DESDE JA, ARBITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MI NIMOS, NOS T