72 resultados encontrados para atica do ilicito - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AM COM O AVO DAQUELA E PAI DESTE, LOGO, AMBOS ESTAO SOB AS MESMAS CONDICOES DE DEPENDENCIA, ATE QUE HAJA MELHOR ESCLARECIMENTO SOB RE O CASO. OUTROSSIM, COMO A REQUERENTE INFORMOU QUE NAO PRETENDE REPRESENTAR CONTRA O TIO, TAMBEM REMANESCE DEFICIENTE A DEMONSTR ACAO DA GRAVIDADE DA VIOLENCIA DOMESTICA SUPOSTAMENTE PERPETRADA E APTA A ENSEJAR A TUTELA ESTATAL CAUTELAR. AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ER PIMENTA NUNES PARA COMPARECER AO ATO. APRESENTADO O LAUDO, DE VISTA AS PARTES PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PARA MANIFESTACAO. SE PORVENTURA FOR INFORMADO PELO CREAS A INEXISTENCIA DE PROFISSI ONAL ALI LOTADO COM TAIS COMPETENCIAS, REQUISITE-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A INDICACAO DE MEDICO, LOCAL E DATA PARA A RE ALIZACAO DO ESCOPO DESTA DECISAO, NO MESMO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 UZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51866-27.2018.8.09.0087 : 523 : ACAO PENAL : MAYCON ALVES RUY CAMARGO HELTON CONCEICAO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 39206 GO - EVANDRO COSTA FELIX 47083 GO - RAFAEL SANTOS MARQUES DESPACHO : DE SPACHO T ENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO HELTO N CONCEICAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 SOBRESTADAS ESTAS CONDENACOES, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC. P.R.I. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. MCG, ___ /____/2018. NR. PROTOCOLO : 225933-59.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ELIEZER LEANDRO DEUSDARA DESPACHO : AUTOS N 201702259336 (INQUERITO) S E N T E N C A TRATA-SE DE INQU ERITO POLICIAL INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : RIZOLENE DE SOUZA LIMA GOMES DESPACHO : O MM JUIZ HOMOLOGOU A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO . NR. PROTOCOLO : 137803-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1866 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DUTRA ALVES SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : O MM. JUIZ DE TERMINOU SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS NR. PROTOCOLO : 139568-63.2006.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VE SER RECEBIDA A DENUNCIA, DEVENDO AS MATERIAS QUE EXIGEM DILACA O PROBATORIA SER APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATER DE MERO JUIZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCESSUAL ().1 ( ...) O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRI NCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE I NDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ANDAM DILACAO PROBATORIA E NAO PODEM SER ANALISADAS NESTA FASE PR OCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) AUSENTES AS HIPOTESES DE REJE ICAO DA PECA ACUSATORIA OU DE ABSOLVICAO SUMARIA E PRESENTES OS R EQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE VE SER RECEBIDA A DENUNCIA, DEVENDO AS MATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 CIL E FINANCIAMENTO DO VICIO; F)- CIRCUNSTANCIAS: SAO AS NORMAIS PARA A ESPECIE; G)- CONSEQUENCIAS DO CRIME: DESASTROSAS, UMA VEZ QUE O DELITO EM PAUTA CAUSA DANOS A SOCIEDADE, DE ENORMES DIMENSO ES E NEM SEMPRE SUSCETIVEIS DE REPARO. SABE-SE, AINDA, QUE, DA PR ATICA DO ILICITO EM PAUTA DECORREM INUMEROS OUTROS; H)- COMPORTAM ENTO DA VITIMA: A VITIMA E A SOCIEDADE COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ICA - CNJ). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 03 DE JULHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59086-48.2006.8.09.0006 ( 200600590865 ) AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA ACUSADO : PAULO CESAR ALMEIDA MAIA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULG