92 resultados encontrados para aticar nova infracao penal - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PR ATICAR NOVA INFRACAO PENAL E NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAM A E SIMILARES; E 4) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES FI CA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES DECLINADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO ORA CO NCEDIDO E A IMEDIATA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR D O MESMO EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 69387-30.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : VILMAR DEODATO DA SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE OS (AS ) INVESTIGADOS (AS) AGUARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO SE FAZENDO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENT IVA, CONCEDO AO AUTUADO LIBERDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ) CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LEANDRO FERNANDES DA SILVA JUNIO R, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS SEGUI NTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FIM DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRI MINAL: A) CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O FLAGRANTEADO NAO RECOLHEU A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 MPANHAMENTO DO INDICIADO, FICANDO RESPONSAVEIS POR AUXILIAR NA SU A HIGIENE E MONITORAR SEU ESTADO DE SAUDE. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO EST E TERMO LIDO POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ __ (DANNYELLE TAVARES DA SILVA), ASSISTENTE DE JUIZ E DAS AUDIENC IAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. ERIKA BARBOSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO RE QUERENTE, CONSTANTE AS FLS. 53/54, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, VEZ QUE AS RAZOES ALI LANCADAS PERMANECEM HIGIDAS E INDEFIRO O P EDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POSTULADO NESTE FEITO AS FLS. 24/31, DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS MODIFICADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO; C- NAO PR ATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; D- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE NA TUREZA DUVIDOSA E E- RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 22H00 AS 06H00. ASSIM, REVOGO A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ANTERIORMENTE IMPOSTA AO ACUSADO THIAGO SILVA ROCHA, MANTENDO AS DEMAIS MEDIDAS AQUI DETERMINADAS, BEM COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6052-89.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FABIANNO RIBEIRO DE REZENDE ADV REQTE : 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E REVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO : 150868-33.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE RIBEIRO ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS : 201701508685 ACUSAD O : BR UNO HENRIQUE RIBEIRO AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOI S MIL E DEZ OITO ( 19 /03 /2018) , AS 15:30 H NA SALA D E AUDIENC IAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 40902 26684 4986 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 GO - VICTOR AZEVEDO RODRIGUES GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA GO - MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N.: 20 1 603942011 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 152 A O PASSO QUE DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CI ENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO E M SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO, CASO TAIS PROVIDENCIAS AINDA NAO TENHAM SIDO TOMADAS. ATENTE-SE PARA O DISPOSTO NA PORTARIA 10/2014. CUMPRA-SE INTEGRA LMENTE AS DETERMINACOES JA EMAN