87 resultados encontrados para aticar qualquer infracao penal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 EM, PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS, FICANDO MARCAD O, PARA TANTO, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 24/01 /2019 . RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186852-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : DENUNCIA REU : ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601868523 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 59. CITE-SE O ACUSADO ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR POR EDITAL PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS N 201702767870 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 05/09 /2019 , AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE, REQUI SITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS FICA AUTORIZADA, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 35900 33443 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS DESPACHO : PROCESSO: 201600667923 HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO DE APELA CAO INTERPOSTO POR JOSELITO SILVA DE SOUZA. VISTA AO MINISTERIO P UBLICO PARA CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO POR DAVID EUGENIO CAETANO. GOIANIA, 14/02/2017 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 125538-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO PORTILHO GUIMARAES VITIMA : MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.255.380 ACUSADO: FRANCISCO PORTILHO GUIMARAES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.60. GOIANIA, 1 7 DE JANEIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : THAUANY SILVA HONORATO : 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 40365 GO - BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GYN, 29/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 104512-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 205144-46.2016.8.09.0175 3068 FLAGRANTE/INQUERITO BRUNO HENRIQUE CAMPOS RIBEIRO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO:201602051440 ANOTE-SE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU O END ERECO FORNECIDO A FOLHA 121. FEITO, EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICA CAO PARA O DENUNCIADO BRUNO HEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 SE O INDICIADO MARLLON MARIANO ROCHA PARA APRESENTAR DEFESA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR NO MAXIMO 05 TESTEM UNHAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. ESCOADO O PRAZO, C OM OU SEM DEFESA PREVIA, A CONCLUSAO. II) RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 REQUERENTE : RAFAEL DIAS BARBOSA ADV REQTE : 8144 GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO DESPACHO : APENSEM-SE. GYN, 22/11/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DI REITO DA 7 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 391753-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ORLANDO CUSTODIO SOARES JUNIOR ADV REQTE : 20785 GO - VITOR HUGO LOPES FERREIRA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ESOS. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUT ORA DAS INVESTIGACOES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 11 DE ABRIL DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DI REITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 125585-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : IGOR VANDERLEI DE SOUZA ADV A