Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 E 05 DE AGOSTO DE 2008, DATA DO SINISTRO (SUMULA 43 DO STJ), ATE O EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, COM FULCRO NO ART. 20, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SO BRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. PAU

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 TO DE SOBRESTAMENTO DESTE PROCESSO EM RAZAO DA CONEXAO DE ACOES, ATE O JULGAMENTO DA ACAO CONSIGNATORIA (FL. 86), A FIM DE EVITAR DECISOES CONFLITANTES E PORQUE SE TRATAM DE DEMANDAS QUE POSSUEM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR, BEM COMO AQUELA FOI AJUIZADA P RIMEIRO (26/04/2011), DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA/G

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 VENCIMENTO DE CADA PARCELA E COM JUROS A RAZAO DE 1% AO MES, A P ARTIR DA CITACAO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIO S, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 20 , 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. SENTENCA DISPENSADA DO REEXAME NECESSARIO, ANTE O VALOR DA CONDENACAO NAO EXCEDER 60 SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475,

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PETICAO INICIAL DA MESMA FORMA, E O ART IGO 295 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANSCRICAO: ART 295 A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA: (OMISSIS); VI QUANDO NAO ATE NDIDAS AS PRESCRICOES DOS ARTS 39, PARAGRAFO UNICO, PRIMEIRA PAR TE, E 284 ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 295, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL APRESENTADA, FICAND

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 COBRANCA JOSE PAULO GUERRA JOSUE ANUNCIADO DE OLIVEIRA 44532 RS - RODRIGO TRAMONTINA SEGAT 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA ADV REQDO : 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS DESPACHO : D I S P O S I T I V O ANT

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 VOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COM JUROS DE M ORA DO TRANSITO EM JULGADO. EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGIS TRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DESTA CAPITAL, NOTIFICANDO-O DA PRESENTE MEDIDA. NOTIFIQUE-SE A REQUERIDA, VIA POSTAL COM AR, SO BRE A SENTENCA AQUI PROFERIDA. ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES. ULTRAPAS

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV REQTE : 23115 GO - GESNER SOUTO DE SOUZA ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A PA RTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC ATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAI

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 GO ANTERIOR (ARTIGO 153). 3.- NO CONTRATO PARTICULAR DE MUTUO FEN ERATICIO, CONSTATADA, EMBORA A PRATICA DE USURA, DE RIGOR APENAS A REDUCAO DOS JUROS ESTIPULADOS EM EXCESSO, CONSERVANDO-E CONTUDO , PARCIALMENTE O NEGOCIO JURIDICO (ARTIGOS 591, DO CC/02 E 11 DO DECRETO 22.626/33). 4.- RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (STJ, 3 TURMA , RESP 1106625 / PR, RELATOR MINISTRO SIDNEI

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NO ITEM B.2, DA CLAUSULA 16, A 10% SOBRE O VALOR PAGO PELOS PROM ISSARIOS ADQUIRENTES. JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENCAO. CONDENO O S REQUERIDOS A PAGAREM AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC ATICIOS QUE ARBITRO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMO S DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-S

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 408/409, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO O PAGAMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME AVENCADO. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUA IS, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTA