Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3920 KLEBER JUNQUEIRA P MEIRELLES JUNIOR (OAB 149582/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP) Processo 1000705-62.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Sergio da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Primeiramente, destituo o perito nomeado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3406 Processo 1002277-53.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se a intimação ao IMESC para que realize o agendamento da perícia referente ao ofício de fls. 125/126 , encaminhado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2660 mesma apelação, no mesmo processo. O primeiro, sob nº 0022003-70.2018.4.03.9999, julgado pela 9ª Turma, em 27/07/2019, tendo como relatora, a Dra Vanessa Mello, MD Juíza convocada, que culminou na anulação da sentença, para fosse efetivada a oitiva de testemunhas (fls. 164/173). O segundo, sob nº 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3663 carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/ SP) Processo 1001917-21.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4912 122090/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), CAMILA CAMPOS LEONARDI (OAB 264869/SP) Processo 0001554-17.2020.8.26.0471 (processo principal 1002304-70.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Atilio Ambrosio Junior - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4211 Processo 0000118-86.2021.8.26.0471 (processo principal 1001092-77.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gislaine Cristina Pantojo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 13/14 e fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3301 de vagas previsto no edital, deve-se levar em consideração a possibilidade de situações excepcionalíssimas que justifiquem soluções diferenciadas, devidamente motivadas de acordo com o interesse público. Não se pode ignorar que determinadas situações excepcionais podem exigir a recusa da Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3501 (pág. 38). Eis a síntese do necessário. Diante da concordância quanto ao valor do débito, homologo o cálculo apresentado pela autora, no valor de R$ 92.244,91, atualizada até maio de 2020, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Arbitro os honorários advocatícios sucumbências da fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3364 É O RELATÓRIO. DECIDO. A locação por temporada prevista na Lei 8.245/91, tem regras distintas do aluguel convencional, principalmente, em função da sua duração, que não pode ultrapassar 90 dias. Não há possibilidade de limitação desse direito do proprietário, já que a a Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3684 (OAB 427522/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 1000859-51.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvia Mara Rocco SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CL