Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 mera petição dirigida ao Relator. 17537 trabalhista nº 0012400-87.1999.5.15.0018, não se conforma com a r. decisão que julgou improcedente a presente ação e manteve a Nesse mesmo sentido, os seguintes precedentes deste E. TRT: penhora realizada. processos nº 0007149-49.2016.5.15.0000, de Relatoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Dr. José Otávio dos S

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 O pedido de efeito suspensivo formulado nas razões recursais é 17533 Rejeito a alegação. plenamente cabível, uma vez que, em face das disposições do novo Código de Processo Civil, as Tutelas Provisórias de Urgência ou de Mérito. Evidência devem ser requeridas diretamente nos autos do processo principal, sem a necessidade de ajuizamento de ação autônoma. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 439 Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por unanimidade, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, negar provimento ao recurso e condenar a recorrente no pagamento de honorários advocatícios de 20% do valor da condenação. Proc. nº 437/2013 - JEC SALTO/SP - Rec. nº 559/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 694 Giatti (falecida) - Recte/Recdo: Elza Giatti Breda (herdeira) - Recte/Recdo: Antonio Geraldo Giatti (herdeiro) - Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco Sa - Vistos. Baixem-se os autos para eventual homologação do acordo, anotando-se a baixa na distribuição, oportunamente. - Magistrado(a) Andrea Ribeiro Borges - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 684 Processo 1500556-11.2021.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.G.B.P. - Vistos. Tornem ao MP para manifestação quanto à certidão de fls. 51, tendo em vista que a testemunha arrolada não possui e-mail e a impossibilidade de encaminhar o link de acesso �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 849 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0021129-43.2004.8.26.0286 (286.01.2004.021129) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 772 Magistrini Spinelli Roquete - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que ficaram arquivados por mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 796 pela executada. Passo à análise da exceção de pré-executividade. A objeção de pré-executividade é uma forma de defesa que pode ser apresentada nos próprios autos da execução por meio de uma simples petição, antes da penhora e, por conseguinte, da oposição dos embargos. A objeção de pré-executi

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 10/08/2021 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0006388-29.2021.4.03.6315 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 707 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CORRETA APLICAÇÃO DO TEMA 800 STF - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia d