Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 723 abusividade das taxas e juros, em especial a referente à taxa de abertura de crédito. Defendeu a ocorrência de danos morais. Requereu a procedência da ação para a revisão de valores, a repetição de indébito sobre a cobrança de taxa de abertura de crédito e o pagamento de danos morais. Protestou por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 589 269, I, do CPC. Em virtude da sucumbência, maior para a requerente, arcará esta com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, fixados estes em 10% do valor atribuído à causa. A execução das verbas sucumbenciais ficará suspensa nos termos da Lei no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1294 as contrarrazões. 4. Após, ao Ministério Público. Dra. SILVIA DE SOUZA- OAB/SP 79.355. Dr. LEOBERTO PAULO VENANCIOOAB/SP 138.867. Dr. VITOR ROLF LAUBÉ- OAB/SP 90.421. Dra. CIBELE MOSNA ESTEVES- OAB/SP 131.507. Dra. ANA MARIA WANDEUR- OAB/SP 131.507. Dr. VICENTE DE PAULA HILDEVERT- OAB/SP 110.727. 1008/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1383 pelo processamento do direito litigioso, alvo da ordem de penhora, cientificado quanto ao ato de constrição, para efetuar o seu registro, de modo a observá-lo futuramente, reservando eventual crédito/numerário em favor da parte exequente. 5- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 519 declarando, em consequência, cessada a eficácia da liminar deferida à fls. 19. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, uma vez que não foi expedido ofício para o bloqueio do veículo nos autos. Custas, na forma da lei. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor e, a seguir, arquivem-se. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1383 pelo processamento do direito litigioso, alvo da ordem de penhora, cientificado quanto ao ato de constrição, para efetuar o seu registro, de modo a observá-lo futuramente, reservando eventual crédito/numerário em favor da parte exequente. 5- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como term

Publicações Judiciais I ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável não consta da CDA. - A inclusão de sócios-gerentes no polo passivo da execução fiscal é matéria disciplinada no artigo 135, inciso III, do CTN. Quando os nomes dos co-responsáveis não constam da certidão da dívida ativa, somente é cabível se comprovados atos de gestão com excesso de poderes, infração à lei, ao contrato, ao estatuto social ou, ainda, na hipótese de encerramento irregular da sociedade. - O Superior Tribunal de Justiça assentou, ademais, que para a c

Publicações Judiciais I ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável não consta da CDA. - A inclusão de sócios-gerentes no polo passivo da execução fiscal é matéria disciplinada no artigo 135, inciso III, do CTN. Quando os nomes dos co-responsáveis não constam da certidão da dívida ativa, somente é cabível se comprovados atos de gestão com excesso de poderes, infração à lei, ao contrato, ao estatuto social ou, ainda, na hipótese de encerramento irregular da sociedade. - O Superior Tribunal de Justiça assentou, ademais, que para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 913 processo principal, ou seja 0022565-96.2010, desnecessárias quaisquer outras providências.Assim, determino que, doravante, todos os andamentos de ambos os processos prossigam naqueles autos e, quando de sua baixa na Serventia, pois encontramse em carga ao Sr. Perito Judicial, terão estes apensados para um só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1660 a serventia às averbações de praxe no SAJ e às baixas para fins estatísticos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA (OAB 335674/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CINICIO TEIXEIRA ROQUE JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD