Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1313 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, DETERMINANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER O EQUÍVOCO CONSUBSTANCIADO NO DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR DE R$600,00, EFETUADO EM PROCESSO DIVERSO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 1161 São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PARA, AFASTADA A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA DESCRITA NO INCISO I DO §2º DO ART. 157 DO CP, REDUZIR A SANÇÃO PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO INICIALMENTE, E PAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1270 Nº 990.09.264013-5 - Apelação - Limeira - Apelante: Wanderley Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB: 154975/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.264234-0 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1315 Nº 990.09.338401-9 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Francisco Galdino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DEFENSIVO, PARA SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA A FRANCISCO GALDINO DA SILVA EM PRIMEIRO GRAU POR DUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1279 Nº 990.10.110893-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Guilherme Henrique da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER GUILHERME HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III, DO CPP, EM RAZÃO DA ATIPICIDADE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 1187 CONTRA A DECISÃO QUE PROMOVEU VANDERLEI DUARTE TOMÉ AO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL QUE IMPUGNOU A SENTENÇA QUE DEFERIU O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO CONDENADO. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 1104 Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.281375-7 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Francisco Josione da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - REJEITARAM A PRELIMINAR E PROVIRAM EM PARTE O RECURSO PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA O DE SEQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 949 APENAS UMA MULTA DE DEZ DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE UM VIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA. V.U. - Advs: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB: 156310/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.319565-8 - Apelação - Socorro - Apte/Apdo: João Henrique Lopes de Souza - Apdo/Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 1114 RETIFICAÇÃO Nº 990.09.027445-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Francisco dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1387 ABSOLVER NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, EM RAZÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. V.U. - Advs: Nilce do Nascimento (OAB: 114228/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0003146-85.2009.8.26.0664 (990.09.363095-8) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ap