67 resultados encontrados para atique imov. const. ltda - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1503000-08.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503001-90.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF -
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1367 Processo Civil (CPC/2015), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifiquese nos autos principais. 3 - Vista à Fazenda para
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1501997-18.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501998-03.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Claudinei Ap Martins VARA:SAF - SER
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502431-07.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Jose Soares VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502432-89.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Marcos Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1127 fiscal está suspensa, nos termos da decisão de fls. 48/49. Int. - ADV: FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 1501593-64.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvia Estela Blanco Fiorino - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deu-se provimento ao recurso
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Cecilia Fatima Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505536-21.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Elza Maria Oliveira do Carmo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505537-06.2019.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 689 302.01.2009.020622-6/000000-000 - nº ordem 4691/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X ATIQUE IMOV CONST LTDA - Fls. 64/65 - “... Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios de fls. 53/62, interpostos pelo FAUSI ATIQUE, para o fim de determinar que a decisão retro deve prevalecer ta
TJSP 26/02/2020 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1607 Maria de Fátima Fernandes Dantas - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 162-77. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Eduardo Figueredo de Oliv
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 971 mandado, penhorando-se ou arrestando-se tantos bens livres e desembaraçados do executado quantos bastem para a garantia da execução. ... Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, por 01 ano. Decorrido o prazo, sem qualquer providência por parte do exe
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 942 repercussão geral no sentido de que: É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva; excepcionalmen