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215 resultados encontrados para atividade comercial aplicabilidade - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/01/2014 - Pág. 671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 671 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA N° 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO N° 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Jundiai: Ações dirig

TJSP 06/05/2016 - Pág. 597 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 597 Processo 1095705-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cláusula Penal - STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - Concessão Ambiental Jacareí Ltda. - - Enob Engenharia e Obras Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 297/299, posto tempestivos, DESACOLHENDO-OS. Ao contrário do que alega o embargante, a sent

TJSP 19/08/2011 - Pág. 528 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 528 anotações necessárias. P.R.I. São Paulo, 16 de agosto de 2011. Tom Alexandre Brandão Juiz de Direito - ADV MARCIA HELENA VELOSO SOARES GOMES OAB/SP 83981 - ADV VALERIA DOMINGUES BORGES VIEIRA OAB/SP 182701 - ADV FERNANDO BORGES VIEIRA OAB/SP 147519 - ADV JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES OAB/SP 209129 - ADV DENISE CRISTI

TJSP 02/09/2010 - Pág. 411 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 411 583.00.2003.046396-1/000000-000 - nº ordem 741/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CONSTRUTORA WASSERMAN S/A X ANTONIO CARLOS CORTESE E OUTROS - Vistos. Fls. 162: defiro vista dos autos por (05) cinco dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV PAULO SERGIO FERRARI OAB/SP 129296 - ADV TANIA WASSERMAN OAB/

TJSP 02/03/2009 - Pág. 724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 724 FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551 583.00.2006.243450-8/000000-000 - nº ordem 1982/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PINE S/A X MILANI METTALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 158 - Vistos. Fls. 155/157: defiro em parte. Com efeito, prematura se revela a penhora de faturamento, pois cabe ao credor d

TJSP 12/07/2013 - Pág. 528 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 528 Norte S/A Construção Empreendimentos Administração e Participação - Vistos. A fixação dos honorários periciais deve ser regida por critérios de valoração não apenas objetivos pelo profissional indicado para exercer a função, como também mediante a observância, pelo Magistrado, da complexidade da prova técni

TJSP 26/01/2012 - Pág. 440 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 440 - Foro Regional - Natureza absoluta - Reconhecimento de ofício pelo magistrado - Possibilidade. O foro privilegiado estabelecido no art. 101, I do CDC não dá ao consumidor o direito de alterar normas de organização judiciária, que estabelecem competência funcional entre os fóruns regionais e central da comarca da C

TJSP 03/09/2010 - Pág. 580 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 580 583.00.2007.229248-5/000000-000 - nº ordem 2107/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DINORAH FERNANDES CABRAL ESTEVES X EDITORA CRIARP LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 146/147: defiro o pedido de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no

TJSP 20/07/2009 - Pág. 784 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 784 deferidos, se necessários, os benefícios do art. 172 do CPC. Int. - ADV FLAVIA BRANDAO BEZERRA OAB/SP 120504 ADV ILIANA GRABER DE AQUINO OAB/SP 43046 - ADV ANDRÉIA REGINA VIOLA OAB/SP 163205 - ADV MARIA JOSEFA GEORGES MAKEDONOPOULOS OAB/SP 129138 583.00.1999.085496-2/000000-000 - nº ordem 1900/1999 - Procedimento Ordin�

TJSP 29/05/2009 - Pág. 861 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 861 CLASSIFICADOS E ANÚNCIOS LTDA. X CRIAÇÃO LIVRE PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 315/317: Traga a executada cópia dos depósitos judiciais feitos na cautelar mencionada. Fls. 319: Indefiro. A diligencia compete à parte. Int. - ADV SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES OAB/SP 203552 - ADV ADALMIR DA CUNHA MIRANDA

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