Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 126 - ELAINE JUSSARA BAPTISTA CARPEN A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000160-92.2020.5.09.0084, PODER JUDICIÁRIO pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ROSEMARIE JUSTIÇA DO DIEDRICHS PIMPAO, está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link A

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1121 forma majorar as apurações das verbas deferidas, sob pena de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão prolatada no perder o direito à multa de 10% culminada à reclamada; ID a2dd2a8 alegando omissão deste Juízo no que se refere à 7) Não havendo apresentação de cálculos por ambas as partes ou incidência de imposto de renda sobre juros, bem como alegou e

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 277 Valor da causa para fins de alçada mantido na forma da inicial. Aplico o entendimento emanado pelo STF no acórdão prolatada no Colhidos depoimentos pessoais e testemunhais. ARE 709.212, no sentido de limitar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos artigos 23, § 5º, da Lei 8.036/1990 e 55 do Sem mais provas, encerrou-se a instrução. Decreto 99.684/1

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9449 se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em incomensurável. Assim, a reparação em dinheiro é mero lenitivo, tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que pois muitas vezes a paga não consegue apagar um sofrimento remanesce soberana a instância regional. Diante de tal moral, um constrangimento, uma angústia íntima. p

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do 7628 empregador, entretanto não deve se afastar da zona de equilíbrio. direito alegado pelo autor (art. 333, II, do CPC/73). No caso, a ré não comprovou o pagamento das férias no prazo previsto no art. Tudo isso, levando-se em conta que não se configura em montante 145 da CLT. Agravo de instrument

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4606 MÉRITO Auxilio Doença - Espécie B31 Não se conforma a recorrente com o indeferimento dos pleitos de Data Inicio Benefício Data Cessação Benefício indenizações por danos materiais e morais decorrentes de doença 22/12/2011 07/12/2011 ocupacional. Auxilio Acidente - Espécie B94 Pois bem. Data concessão do Benefício Data Retroativa Da análise dos autos,

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4622 22/12/2011 07/12/2011 e revezamento de outras atividades (diretora de imagens). Auxilio Acidente - Espécie B94 Importante salientar que a Reclamante teve afastamento pelo INSS Data concessão do Benefício Data Retroativa em função de suas queixas álgicas em 2002 e teve o benefício 2012 2010 auxílio acidente concedido pelo INSS em 2012 (segundo dados [...] fo

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 278 1ª ré de 11/02/2004 a out/2010; que era responsável por fazer caracterizada pela repetição da prestação de serviços pelo período reportagens, trabalhando internamente, mas também na rua; que a em que perdurou. autora era chefe da depoente, pois era editora da revista; que a autora se reportava ao Sr. Marcos da 1ª ré, mas também falava Quanto à habitualida

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2791 trabalho. demanda para o lesado até com possibilidade de obter indenização Conforme irá se apurar durante a instrução,houve o acidente de mais severa. Como afirmou com segurança Louis Joserand, 'a trabalho e que independente de outras causas, o fator determinante responsabilidade moderna comporta dois pólos, o pólo objetivo, para o óbito do trabalhador foi

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 483 Assim, como se encontram preenchidos os requisitos do art. 790, portava era apenas para apresentação, que não poderia ser parágrafo 3o da CLT, que não impede a contratação de advogado vendido; que a venda consistia: visita à escola, apresentação do particular, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte material, que se a escola não tivesse cadast