Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) 761 Os recorridos apresentaram contrarrazões (Id's 79e9f61 e 5da52bb), do reclamado e do reclamante, respectivamente. Ambas Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MAGNO DE AZEVEDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tempestivas. 2 FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário do reclamante (Id

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16140 RILMA APARECIDA HEMETERIO Relator IDENTIFICAÇÃO tvs PROCESSO nº 1002292-92.2014.5.02.0381 (RO) RECORRENTE: FABIO DA SILVA BARBOSA VOTOS RECORRIDO: BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BANCO PAN S.A. RELATOR: RILMA APARECIDA HEMETERIO ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de OSASCO/SP Acórdão Processo Nº RO-1002292-92.2014.5

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 524 Trabalho, por importar precarização das relações empregatícias e malferimento aos seus princípios basilares e à dignidade do Ademais, vale registrar que, analisando detidamente as provas trabalhador, que passa a ser tratado como mercadoria. carreadas aos autos, observa-se que as tarefas desempenhadas pela reclamante guardam total pertinência com a dinâmica In

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 537 terceirização responsável: modernidade e modismo". São Paulo, Ltr, malferimento aos seus princípios basilares e à dignidade do 1997, p. 30). trabalhador, que passa a ser tratado como mercadoria. Depreende-se, pois, que o cerne da terceirização traduz-se na In casu, e por todos os ângulos que se analise a questão, não há transferência de serviços ou ativ

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 194 Assim, o item I da aludida Súmula n.º 331 define a intermediação de A reclamante, em suas razões recursais, insiste que a atividade de mão de obra como sendo, em regra, hipótese de terceirização ilícita, recuperação de crédito se insere na atividade-fim do Banco tendo como exceção o trabalho temporário e as outras hipóteses de Bradesco S.A., como já p

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Fundamentação 98 inicial, concentrando a sua defesa na tese de ausência de subordinação. RECURSO DE REVISTA Já a 3ª reclamada negou a prestação de serviços (id. 35d1002), Lei 13.015/2014 mas apenas de modo genérico. Recorrente(s): Sobre este ponto, o preposto da 1ª reclamada declarou que 1. LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA (depoimentos filma

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 190 relacionada às ideias de especialização e concentração, já que a pontas, ou seja, que também haja a correspondente quitação do empresa tomadora conserva as atividades que considera inerentes empréstimo realizado. Afinal, não é essa uma das fontes de seus à sua existência e concentra nelas seu foco primordial, ganhos? desconcentrando a terceiros, tecnica

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1078 las. Trata-se de técnica de administração e não de gestão de pessoal. Nesse sentido, vale destacar que o Banco Central do Brasil esclarece o conceito de banco múltiplo, com base na Resolução Tal modo de organização empresarial encontra-se intimamente CMN n.º 2.099, de 1994: relacionada às ideias de especialização e concentração, já que a empresa tomad

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região reclamada. 1113 terceirização lícita (contratação de serviços de vigilância, Lei n.º 7.102, de 20.06.1983, e de conservação e limpeza, bem como a de Conforme preleciona Ciro Pereira da Silva, a terceirização pode ser serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde conceituada como a "transferência de atividades para fornecedores que inex

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região reclamada. 552 terceirização lícita (contratação de serviços de vigilância, Lei n.º 7.102, de 20.06.1983, e de conservação e limpeza, bem como a de Conforme preleciona Ciro Pereira da Silva, a terceirização pode ser serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde conceituada como a "transferência de atividades para fornecedores que inexist