178 resultados encontrados para atividade rural c.c. preceito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1430 PROC. 1210/2010 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A X VALDAIR HUMBERTO PALOTTA - AGROVAL, VALDAIR HUMBERTO PALOTTA E SILVIA KATIA MENEGASSI PALOTTA - desp. fls. 135: “Fls. 131/132 e 133: Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio FRANCISCO PIM FILHO, que deverá apresentar
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1090 pelo réu às fls. 56/66, no efeito devolutivo. Às contra-razões. Decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as formalidades de praxe. Int. “ - DR. PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208.813) PROC. 0386/2008 - CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2002 decisão de fls. 31. Int. “ - DR. LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754) PROC. 0125/2011 - DECLARATORIA DE RECONHECIMENTO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL C.C. PRECEITO COMINATORIO DE AVERBAÇÃO E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ALZIRO JOAQUIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. f
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1562 RIBEIRO PEREIRA (OAB 262.336), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122.687) PROC. 0415/2010 - REINVIDICATÓRIA DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADO COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM TUTELA ANTECIPADA - JOÃO BATISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 156: Vistos. Considerando a edição
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1229 PROC. 0761/2008 - PREVIDENCIARIA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO AO IDOSO - IZAURA RIBEIRO MENEGATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 48: “Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 45/47.” - DRS. RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170.982) E CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1558 prazo recursal manifestado pelo réu a fls. 110, certificando-se o transito em julgado. Expeça-se ofício (com “A.R.”) ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, remetendo cópias dos documentos pessoais da Autora, da sentença, do v. acórdão e do trânsito em julgado, para que independ
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1407 vista o transito em julgado da sentença. No silêncio, aguarde-se por 6 meses após, arquive-se (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. “ - DRS. ALCIDES CAETANO (OAB 22.882) E RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281.023), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284.070) PROC. 0682/2011 - ORDINÁRIA DE AMPARO SOCIAL A PESSOA PORTA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1877 benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, atentando-se para o prazo em quádruplo para contestar conferido à autarquia pelo artigo 188 do CPC. Intimem-se.” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 1192/2010 - DIVÓRCIO - C.S.C.J. X M.F.J. - r. d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1300 PROC. 0432/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - T.B.O.A. X A.S.A. - r. despacho de fls. 20: “Vistos. Arbitro honorários advocatícios em favor da patrona da autora (fls. 05) em R$ 341,84, expedindo-se certidão. Após, cumpra-se a sentença de fls. 19. Int.” - DR. VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500) PROC. 043
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1680 prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas não excluem a atividade administrativa. - É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS. Se o requerimento administrativo não