Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 698 LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO conjunto da prova constante nos autos, não atingindo também as Juíza Titular de Vara do Trabalho matérias exclusivamente de direito, o que será analisado em cada Sentença Processo Nº RTSum-0000893-43.2015.5.17.0009 AUTOR JANICE MARTINS NUNES ADVOGADO GILMAR MARTINS NUNES(OAB: 15750/ES) RÉU NOVA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO ELIO CARLOS

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 826 robusta em contrário. de Insalubridade, uma vez que, as exposições ao agente físico Não obstante a aplicação da pena de confissão, impõe-se a UMIDADE foram neutralizadas com o uso de EPI's adequados, apreciação da inicial e da documentação acostada aos autos, até tendo a Reclamada cumprido as exigências do subitem 15.4.1, mesmo, como forma de delimitar

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 569 CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇAS INTIMAÇÃO INFECTOCONTAGIOSAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 867a730 As atividades exercidas pela Reclamante não são ensejadoras de proferida nos autos. Insalubridade, uma vez que as exposições a AGENTES I -RELATÓRIO BIOLÓGICOS ocorriam de forma eventual. Dispensado na forma do art. 85

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 10671 D) EQUIPARAÇÃO SALARIAL RUÍDO foram neutralizadas com o uso de protetores A reclamante pede o pagamento das diferenças salariais, sob o auriculares (EPI), tendo a Reclamada cumprido as exigências argumento de que exerceu a mesma função dos paradigmas Mauro no subitem 15.4.1, da NR-15, e nos subitens 6.2 a 6.6 da NR-6, Lucio e Wiliane Frois, mas recebia sal

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto ainda que os LTCATs apresentados pelas empresas JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA não podem ser admitidos, visto que foram emitidos em data anterior aos períodos analisados (fls. 28/29 e 34/35 do item 03 dos autos) Assim, determino que se oficiem as empresas: - CIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, CNPJ 10.319.853/0001-44, Usina Santa Teresa, Faz Engenho Bujari, s/n, Bairro Goiana, Cidade: Goiana/PE, CEP: 55900-000, para que envie a este Jui

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 9143 deste laudo) do laudo) Agente Físico: CALOR AGENTES BIOLÓGICOS As atividades exercidas pela Reclamante não são ensejadoras de A Reclamante, durante a execução da atividade de limpeza de Insalubridade, uma vez que as exposições ao agente físico CALOR banheiros, bem como no recolhimento de sacos de lixo, poderia se encontram abaixo do Limite de Tolerância

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3046 Conforme devidamente fundamentado no item 2.2.1, deste voto, apurou-se, no Laudo Médico Pericial ao ID. 58e514c, que as atividades exercidas pela Reclamante em benefício da parte Narra a Reclamante que foi admitida pela 1ª Ré (BRASANITAS), em Reclamada agravaram a patologia da obreira, configurando, pois, o 01/03/13, para exercer a função de auxiliar de serviços

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8628 Usando o procedimento descrito no item 4.3 do laudo para de Periculosidade, uma vez que exerce atividade de risco em identificação qualitativa de possíveis agentes de periculosidade com virtude do armazenamento de cilindros de gás ACETILENO, uma potencial de causar danos à integridade física da Substituída, dentre vez que ocorrem de forma eventual”. os defin

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 3779 Analisando-se tecnicamente, as atividades e postos de trabalho, Regulamentadoras (NR) e em seus Anexos, constatou-se nos quais a Autora laborou e documentos técnicos não tecnicamente que EXISTE o enquadramento deste anexo no local apresentados pela Reclamada, constatou-se EXISTIR o de trabalho e atividades exercidas pela AUTORA. enquadramento deste ANEXO nos loca

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 7198 XXIX, da Constituição Federal08 extinguindo-se o feito, no Subitem 2 deste Laudo Técnico Pericial, durante os períodos de particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do 24/02/2010 á 10/07/2017, em que o Reclamante Efetivamente CPC. laborou no Reclamado A EXPUNHA EM GRAU MÉDIO a agentes potencialmente considerados insalubres, conforme p